TJSP 26/03/2021 -Pág. 392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3246
392
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2021
Processo 0020906-90.2015.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JULIO CESAR SILVA
DE ANDRADE - Vistos. Diante da certidão de fls. 634, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com observância
das formalidades legais. Int. e Dilig. - ADV: JORGE LUIZ BOATTO (OAB 109292/SP)
1ª Vara de Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2021
Processo 0000200-76.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1008513-43.2020.8.26.0032) (processo principal 100851343.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Alamberti da Silva - Vistos. Intime-se a defesa
constituída para apresentar as contrarrazões recursais do agravo em execução interposto pelo Ministério Público. Após, tornem
os autos conclusos. Cumpra-se. Araçatuba, 16 de março de 2021. - ADV: DAIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 405006/SP)
Processo 0000251-87.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1006282-43.2020.8.26.0032) (processo principal 100628243.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Alex Sandro Varela Alves dos Santos - Vistos. Intimese a defesa constituída para apresentar as contrarrazões recursais do agravo em execução interposto pelo Ministério Público.
Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Araçatuba, 16 de março de 2021. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA
BRITTO (OAB 366868/SP), DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP)
Processo 0000550-64.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1006894-78.2020.8.26.0032) (processo principal 100689478.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Toni Cirilo da Silva - Vistos. Atenda-se à cota ministerial.
Araçatuba, 16 de março de 2021. - ADV: TATIANA SOARES DA MATA (OAB 210836/SP)
Processo 0000550-64.2021.8.26.0032 (apensado ao processo 1006894-78.2020.8.26.0032) (processo principal 100689478.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Toni Cirilo da Silva - Manifestar-se da Cota do Ministério
Público de fls. 42. - ADV: TATIANA SOARES DA MATA (OAB 210836/SP)
Processo 0003384-74.2020.8.26.0032 (processo principal 1004101-69.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Thiago de Almeida Wolf - Vistos. Lance a movimentação 61615 para a baixa do processo digital. Após,
arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 26 de novembro de 2020. - ADV: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO
(OAB 408602/SP)
Processo 0005284-92.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1007697-61.2020.8.26.0032) (processo principal 100769761.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Fernando Teixeira de Sá - Vistos. Pela imprensa
oficial, intime-se o advogado constituído pelo sentenciado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se ainda atua
como Defensor do sentenciado. Em caso positivo, deverá apresentar as contrarrazões do agravo em execução interposto pelo
Ministério Público. Deverá constar da intimação a advertência de que eventual silêncio será interpretado como renúncia tácita
ao mandato e será aberta vista à Defensoria Pública para manifestação, nos termos do que prescreve art. 1º, inciso XI, da
Portaria nº 02/2009. Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado desse despacho. Cumpra-se. Araçatuba, 23
de novembro de 2020. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)
Processo 0006744-17.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1004787-61.2020.8.26.0032) (processo principal 100478761.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Alberto Antunes - Vistos. Cumpra-se o determinado
no COMUNICADO CONJUNTO 249 (item 1, d), imprima as petições distribuídas e junte-as aos correspondentes autos físicos.
Lance a movimentação 61615 para a baixa do processo digital. Após, arquivem-se os autos. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba,
17 de dezembro de 2020. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB
383958/SP)
Processo 0007349-60.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1010805-98.2020.8.26.0032) (processo principal 101080598.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Celso Matins Alves - Vistos. Recurso recebido à pág.
49. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos. Se necessário, forme-se o respectivo instrumento,
instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes. Após, remeta-se ao E. Tribunal. Int. e Cumpra-se. ADV: DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB 328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 0007434-46.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1006726-76.2020.8.26.0032) (processo principal 100672676.2020.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Petição intermediária - Luiz Paulo Ferreira Azevedo - Vistos. Recebo o recurso
interposto pela defesa constituída no efeito devolutivo. Mantenho a decisão agravada em seus próprios e jurídicos fundamentos.
Se necessário, forme-se o respectivo instrumento, instruindo-o com as peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º