TJSP 10/03/2021 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
727
1017613-56.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1017613-56.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Edilene
Souza de Almeida Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Cintia Ribeiro Marinho (OAB: 334403/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017613-58.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
RICARDO DIP; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017613-58.2020.8.26.0602;
Ensino Fundamental e Médio; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Caio Ribeiro Grilo (Justiça Gratuita); Advogada: Solange
Deliberador (OAB: 34022/SP); Advogado: Eduardo Antonio Sesti Junior (OAB: 408263/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017859-26.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público;
OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101785926.2020.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eunice Ribeiro de
Almeida; Advogada: Maria Vanda de Araujo (OAB: 269921/SP); Advogado: Vander Jonas Martins (OAB: 210262/SP); Recorrida:
Lucimar Ribeiro de Almeida; Advogada: Maria Vanda de Araujo (OAB: 269921/SP); Advogado: Vander Jonas Martins (OAB:
210262/SP); Recorrido: Edson Jose Ribeiro de Almeida; Advogada: Maria Vanda de Araujo (OAB: 269921/SP); Advogado:
Vander Jonas Martins (OAB: 210262/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017932-95.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017932-95.2020.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Breno Alexandre Módolo; Advogado:
Henrique Amaral de Souza (OAB: 251598/SP); Recorrida: Maria Inez Alves Módolo; Advogado: Henrique Amaral de Souza
(OAB: 251598/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017991-83.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101799183.2020.8.26.0482; Estaduais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Nelson Sadao Inohata; Advogada: Juliana Andrade
de Lima Oliveira (OAB: 127028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018068-92.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101806892.2020.8.26.0482; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Maurício Ayabe
Gomes; Advogado: Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP); Advogado: Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP);
Recorrido: Marina Ayabe Gomes de Moraes; Advogado: Igor Luis Barboza Chamme (OAB: 252269/SP); Advogado: Renato Bosso
Gonçalez (OAB: 262457/SP); Recorrido: Vinicius Rosrigues Silva de Moraes; Advogado: Igor Luis Barboza Chamme (OAB:
252269/SP); Advogado: Renato Bosso Gonçalez (OAB: 262457/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018096-38.2020.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018096-38.2020.8.26.0554;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Denise Rezende Cravo (Justiça Gratuita);
Advogado: Mauro Rezende Cravo Junior (OAB: 205319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018396-22.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018396-22.2020.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Florinda Hespanhol Rascovit; Advogado:
Lyncoln Hebert da Silva (OAB: 357328/SP); Recorrido: Wilson Cesar Rascovit; Advogado: Lyncoln Hebert da Silva (OAB:
357328/SP); Recorrida: Andrea Guizilin Louzada Rascovit; Advogado: Lyncoln Hebert da Silva (OAB: 357328/SP); Recorrido:
Ademilson Cesar Rascovit; Advogado: Lyncoln Hebert da Silva (OAB: 357328/SP); Recorrida: Ana Paula Leão Torres Rascovit;
Advogado: Lyncoln Hebert da Silva (OAB: 357328/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º