Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018392-82.2020.8.26.0482 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : J.C.B.M. ADVOGADO : 77557/SP - Roberto Xavier da Silva REQDA : M.S.B.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018393-67.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ana Cecília Carnei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 497 Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador) 1006672-52.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 727 1017613-56.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3233 EQUITATIVAMENTE, EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), DEVENDO SER SOMADOS, COM OS JÁ FIXADOS NA R. SENTENÇA MONOCRÁTICA.PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, MANTIDA - RECURSO INOMINADO DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1343 Processo 1000234-42.2021.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Zanutto Administradora de Bens Ltda - Vistos. 1 - A ação foi movida em face do Secretário da Fazenda Municipal de Presidente Prudente. Ocorre que o Município de Presidente Prudente conta atualmente com 16 s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3582 ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP) Processo 1016228-47.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Cianita - Comércio de Alimentos Ltda. (mcdonalds) - Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora do ofício juntado às fls. 156/157. 2 - Após, aguarde-se a contestação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3990 do ITCMD que corresponde ao valor venal de referência. Inteligência da Lei Estadual nº 10.705/2000. Nova base de cálculo por simples decreto. Ilegalidade (arts. 150, I da CF e art. 97, II e IV , e §1º do CTN). Manutenção da r. sentença concessiva da segurança. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO(TJSP, 13�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3467 cópia digitada, comoOFÍCIO. P.I.C. - ADV: JULIANA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA (OAB 127028/SP) Processo 1018396-22.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Florinda Hespanhol Rascovit - - Wilson Cesar Rascovit - - Andrea Guizilin Louzada Rascovit - - Ademilson Cesar Rascovi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3592 Cabriotti Filho - Vistos. 1 - Acolho o aditamento da inicial de pág. 189/190. Procedam-se às devidas anotações, inclusive no sistema informatizado, quanto ao novo valor atribuído à causa. 2 - Prevê o art. 334 do NCPC a designação de audiência de conciliação. Diante da sabida postura da Fazenda