TJSP 03/03/2021 -Pág. 622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
622
APENAS AO RECORRENTE QUE TEVE SEU RECURSO VENCIDO. ACOLHIDO OS EMBARGOS - Advs: Cristiano Augusto
Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB: 207882/SP) - Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/
SP) - Andréa Ordine Gentil Negrão (OAB: 219681/SP)
Nº 1000108-05.2019.8.26.0274/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itápolis - Embargante: Rodrigo
Antonio Fabiano - Embargado: Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEMBOLSO DAS CUSTAS ADIANTADAS PELO
EMBARGANTE. VEDAÇÃO LEGAL. PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO - Advs: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB:
207882/SP) - Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP) - Andréa Ordine Gentil Negrão (OAB: 219681/SP) - Cristiano Augusto
Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP)
Nº 1000581-77.2020.8.26.0040 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Américo Brasiliense - Recorrente: Ana
Claudia Bueno - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. SECRETARIA DA SAÚDE. INCLUSÃO DAS VERBAS
RECEBIDAS A TÍTULO DE PLANTÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.
VEDAÇÃO LEGAL. TRABALHO PRESTADO EM CARÁTER NÃO HABITUAL. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.
- Advs: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Raquel
Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP)
Nº 1000975-61.2020.8.26.0274 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itápolis - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Oficina Brasil Itápolis Ltda..-ME - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. - EMENTA: COBRANÇA. VEÍCULO ALIENADO. DESPESAS COM ESTADIA E REMOÇÃO. OBRIGAÇÃO PROPTER REM.
RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Jack Izumi Okada
(OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - Willians Cesar Franco Nalim (OAB: 277378/SP)
Nº 1001767-24.2019.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Aguas de Matão S/A.
- Recorrido: Francisco Gomes - Recorrido: Município de Matão-SP. - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATOS EXECUTÓRIOS PRATICADOS
CONTRA PESSOA HOMÔNIMA DO DEVEDOR EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO
ENTE PÚBLICO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Érico Costa
Romano (OAB: 390173/SP) - Fábio César Trabuco (OAB: 183849/SP)
Nº 1002189-07.2020.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: B. do B. S/A Recorrido: G. S. R. - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.
APLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO PROTECIONISTA ESTABELECIDO PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS
- Advs: Felipe Eduardo Candeias Bis (OAB: 190356/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Jociele Maria
da Costa (OAB: 379986/SP) - Elivelton Lucio Martins (OAB: 423848/SP)
Nº 1002963-63.2018.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Olga Cristiane dos
Santos - Recorrida: Cristina Aparecida Assumpção Branco Ferraz - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ABUSO DE
CONFIANÇA CONFIGURADO. RECORRENTE QUE REALIZOU DESPESAS PESSOAIS COM CHEQUES E CARTÃO DE
CRÉDITO DA AUTORA, GERANDO DÉBITOS EM SEU NOME NÃO QUITADOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Edineia Simoni Maturo (OAB: 348003/SP) - Eliamar Aparecida de Faria Sampaio (OAB:
139075/SP) - Maria Aparecida Ribeiro de Souza (OAB: 397152/SP)
Nº 1013619-05.2019.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Fabio Lucas
Negrão - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Samuel Bertolino dos Santos - Deram provimento
aos recursos. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRISÃO POR PRAZO SUPERIOR AO DECRETO
CONDENATÓRIO - DANO MORAL DEVIDO - RECURSO PROVIDO. - Advs: Maicon Alves (OAB: 53970/SC) - Gislaene Plaça
Lopes (OAB: 137781/SP)
ARARAS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAS EM 25/02/2021
PROCESSO :1000973-86.2021.8.26.0038
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: L.H.N.M.
ADVOGADO : 262009/SP - Camila Maria Oliveira Pacagnella
REQDO
: L.O.S.M.
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:1000974-71.2021.8.26.0038
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º