10.001 Resultado de busca encontrados para dano moral devido - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4541 370 dano moral devido a mesma causa de pedir e contra a Requerida SANESUL, ou que, se já houver sido ajuizadas as ações, requeira o apensamento para decisão conjunta, pois é evidente a conexão. Processo 0801766-94.2019.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Água e/ou Esgoto Autor: Ednaldo Ricardo Teixeira ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGU
Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 727 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença apresentado por Marcos Queiroz Fortuce em desfavor de José Renato Pípolo, ambos suficientemente qualificados nos autos. Havendo constrições judiciais nos autos, proceda-se com os atos necessários para seu levantamento ...” Processo 0800885-83.2020.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 477 COBRANÇA VÁLIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONEXÃO RECONHECIDA. CONTRATAÇÃO PROVADA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE FALTA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. NÃO JUNTADA DE CONTRATO OU TED. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO. COBRANÇA IRREGULAR. DANO MORAL DEVIDO. RESSARCIMENTO EM DOBRO. FALTA DE PROVA DE ERRO JUSTIFICÁVEL. SENTENÇA
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 318 excluir da condenação o pagamento de compensação por dano moral devido ao atraso salarial. ISSO POSTO: A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 12ª Sessão Ordinária, realizada nesta CONCLUSÃO data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários bem como das respectivas contrarrazões e, no mérito, ne
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 129 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Concórdia, SC, sendo recorrente MARIZETE FABISIAK, e recorrida SEARA ALIMENTOS LTDA. Inconformada com a sentença do ID b987cca, que jugou improcedente a ação, recorre a autora a este Tribunal pretendendo a sua reforma. MÉRITO Nas razões de recurso do ID f196e3e, bus
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 300 satisfação (ainda que não integral) que cobre a ofensa sofrida ou, pelo menos, minore substancialmente a dor interior e à imagem. No caso em exame, entendo que o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) atende aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, motivo pelo qual mantenho a sentença neste particular. Por todo o exposto, dou provimento parcial ao apel
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CDC.- Dano moral devido, uma vez que a contratação ilegal e abusiva feita de modo doloso ofende direitos da personalidade do requerente/apelado, que foi ludibriado a assinar contrato extremamente desfavorável a seu patrimônio e praticamente sem possibilidade de quitação.- Sentença mantida.- Recurso conhecido e, no mérito, não provido. DECISÃO: “EMENTA: DIREITO DO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CDC.- Dano moral devido, uma vez que a contratação ilegal e abusiva feita de modo doloso ofende direitos da personalidade do requerente/apelado, que foi ludibriado a assinar contrato extremamente desfavorável a seu patrimônio e praticamente sem possibilidade de quitação.- Sentença mantida.- Recurso conhecido e, no mérito, não provido. DECISÃO: “EMENTA: DIREITO DO
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 282 relação ao dano material. Embora não haja regras aritméticas ou nos termos da fundamentação supra, que integra a presente precisas, tanto a doutrina como a jurisprudência recomendam que o conclusão para todos os efeitos jurídicos. julgador siga algumas balizas, tais como: a posição social e econômica das partes (ofensor e ofendido); o ambiente em que o Nada
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Diretor de Secretaria 860 Sentença mantida. CURITIBA/PR, 04 de maio de 2021. Processo Nº ROT-0000927-87.2018.5.09.0121 Relator SUELI GIL EL RAFIHI RECORRENTE MARILENE DE SOUZA ADVOGADO JOICE VIVIANE FRIZON(OAB: 51008/PR) RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) ADVOGADO JESSICA CRISTINA MUNEVEK(OAB: 96701/PR) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO JESSICA CRISTINA M