TJSP 22/01/2021 -Pág. 642 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3202
642
2303399-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501840-10.2020.8.26.0603; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Felipe Cândido Alves e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd Foro Plantão - 36ª Cj Comarca de Araçatuba
2303400-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502129-62.2020.8.26.0628; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Andrey Luiz Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2303401-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500772-41.2020.8.26.0630; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Valdir Luis Saraiva Gallo; Paciente: Bruno Carvalho Basilio; Advogado: Valdir Luis Saraiva Gallo (OAB:
367848/SP)
2303403-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501351-85.2020.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
J. R. dos S.; Paciente: F. R. e S.; Advogado: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP)
2303408-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0040337-80.2020.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Impetrante: R. V. R.; Impetrante: M. A. de C. I.; Impetrante: J. de C. I. S.; Paciente: M. A. C. I. e outros; Advogada: Rosângela
Viana Rebouças (OAB: 13019/MT); Advogado: Matheus Alonso de Castro Inácio (OAB: 10981/RO); Advogado: Joao Castro
Inacio Sobrinho (OAB: 6709/CE); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. de C. T. O. C. e L. de B. e V. da C. de S. P.
2303405-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502664-27.2020.8.26.0616; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Valdania do Nascimento Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD do Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes
2303407-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1527073-67.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Pedro Francisco de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2303406-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503708-81.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Antonio Roberto Carrera; Paciente: RAFAEL GONCALVES CARVALHO; Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP);
Impetrado: MMJD da 22ª Vara Criminal Central da Capital
2303410-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502647-40.2020.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: MAKSUEL DE JESUS SANTOS; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2303411-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503230-83.2020.8.26.0548; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Danilo Velozo Paraguai e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2303412-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502668-64.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudio Pituba Dantas Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2303413-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502076-81.2020.8.26.0628; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wilson Oliveira Santos; Paciente: Odilon Machado Neto; Advogado: Wilson Oliveira
Santos (OAB: 430139/SP); Impetrado: MMJD do Plantão Judiciário da 52ª CJ - Itapecerica da Serra
2303414-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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