Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 409 1500700-05.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500700-05.2021.8.26.0441; Assunto: Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública RÉU : Caio Henrique Santos da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502671-68.2020.8.26.0535 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2320650/2020 - Guarulhos AUTOR : Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 864 1502570-92.2021.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3662 pedidos de dilação de prazo, uma vez que a permanência dos autos em arquivo não causa prejuízo às partes e, além disso, evita o andamento desnecessário dos autos. Advirto ao inventariante que o cumprimento parcial desta decisão ensejará a permanência dos autos em arquivo, independentemente de determ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 642 2303399-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501840-10.2020.8.26.0603; Assunto: Crimes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2163 ALMEIDA; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501840-10.2020.8.26.0603; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luis Felipe Cândido Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3523 SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1501644-66.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: MARIETA FATIMA VILARDO AFFONSO GALETI - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4991 Processo 1502058-48.2020.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THIAGO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Oficie-se à autoridade policial determinando-se a destruição do remanescente da droga apreendida, devendo informar a este juízo a realização do acabamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 3102 Ciência ao Ministério Público. - ADV: VICTOR TRAJANO DA SILVA (OAB 453694/SP), MATIAS FALCONE DE REZENDE (OAB 453378/SP), OLADIPUPO IBRAHIM AROLU OLAOKE (OAB 452191/SP), PEDRO BERTOLUCCI KEESE (OAB 391733/SP), MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP), FÁBIO TOFIC SIMANTOB (OAB 220540/SP) Processo 1501969-59.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 4690 Processo 0021239-14.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARINALDO HENRIQUE DE ALMEIDA - Nos termos do requerimento Ministerial, designo o dia 07 de outubro de 2021, às 15:00 horas, para tentativa de eventual acordo de não persecução penal entre as partes. Visando dar maior cele