TJSP 03/08/2020 -Pág. 2204 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3097
2204
Processo 1502157-49.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Carlos Augusto Goncalves Pires e outros - Manifestese o Excipiente no prazo de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos.
- ADV: CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP)
Processo 1502158-97.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o Excipiente
no prazo de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: ELIANA
HISSAE MIURA GOMES (OAB 245429/SP)
Processo 1502187-50.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o Excipiente
no prazo de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: ELIANA
HISSAE MIURA GOMES (OAB 245429/SP)
Processo 1502187-50.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o Excipiente
no prazo de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: ELIANA
HISSAE MIURA GOMES (OAB 245429/SP)
Processo 1502188-35.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Caixa Economica Federal - Manifeste-se o Excipiente
no prazo de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: ELIANA
HISSAE MIURA GOMES (OAB 245429/SP)
Processo 1502251-60.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1502253-30.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se o Excepto com urgência,
sobre o alegado as folhas retro. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1502254-15.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: ANA BEATRIZ VALENCIANO ACHILLES (OAB 344703/SP)
Processo 1502255-97.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1502256-82.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: ANA BEATRIZ VALENCIANO ACHILLES (OAB 344703/SP)
Processo 1502257-67.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1502291-42.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1502292-27.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1502292-27.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1502293-12.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Majer Zajac - Manifeste-se a Exequente com urgência,
sobre o alegado pelo Executado as fls. retro. - ADV: LEINER SALMASO SALINAS (OAB 185499/SP)
Processo 1503725-03.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Sonia Goncalves de Menezes e outros - Folhas retro.
Analisando os autos do processo verifica-se, que a petição de folhas 20/38, trata-se de embargos a execução. Diante do
exposto, deverá será aduzida na via própria, isto é, distribuir os embargos a execução com dependências a estes autos. Tornese sem efeito a petição juntada as folhas 20/38, por trata-se de Embargos a Execução. Após, manifeste-se a Exequente no
prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento deste feito. - ADV: LEILA CRISTINA ALVES (OAB 359226/SP)
Processo 1503725-03.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Sonia Goncalves de Menezes e outros - Folhas retro.
Analisando os autos do processo verifica-se, que a petição de folhas 20/38, trata-se de embargos a execução. Diante do
exposto, deverá será aduzida na via própria, isto é, distribuir os embargos a execução com dependências a estes autos. Tornese sem efeito a petição juntada as folhas 20/38, por trata-se de Embargos a Execução. Após, manifeste-se a Exequente no
prazo de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento deste feito. - ADV: LEILA CRISTINA ALVES (OAB 359226/SP)
Processo 1503730-88.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Mitra Arquidiocesana de Osasco - Manifeste-se o
Excepto com urgência, sobre o alegado as folhas retro. - ADV: ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP)
Processo 1504048-71.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Luiza Pereira da Silva e outros - Folhas retro. Tendo
em vista que foi comprovado a hipossuficiência do Executado, através de comprovante de imposto de renda. Defiro, justiça
gratuita proceda com as anotações de praxe. Após, manifeste-se a Exequente com urgência, sobre o alegado pelo Executado.
Intime-se - ADV: NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 406572/SP)
Processo 1504481-75.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Henrique Trejgier - Manifeste-se o Excipiente no prazo
de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: NACIR SALES
(OAB 149260/SP)
Processo 1504482-60.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Henrique Trejgier - Manifeste-se o Excipiente no prazo
de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: NACIR SALES
(OAB 149260/SP)
Processo 1504483-45.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Henrique Trejgier - Manifeste-se o Excipiente no prazo
de dez (10) dias, sobre o alegado as folhas retro . Após, com ou sem manifestação voltem conclusos. - ADV: NACIR SALES
(OAB 149260/SP)
Processo 1504492-07.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Antonio Wilson de Almeida - Preliminarmente
providencie as anotações de prioridade de tramitação “IDOSO”. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado
prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da
gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e
despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece
mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.
No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de
advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado
o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do
processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob
pena de indeferimento do benefício: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita
Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sem nova intimação. Após, voltem
conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: SALOMAO LUIZ DA CUNHA (OAB 343430/SP)
Processo 1504504-21.2019.8.26.0127 - Execução Fiscal - Impostos - Henrique Trejgier - Manifeste-se o Excipiente no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º