TJSP 23/07/2020 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3090
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Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3a Vara Cível de São João da Boa Vista; Interessada: Bruna Raphaela Gregorio; Advogada:
Simone Emy Fukai Sanseverino (OAB: 209684/SP);
0021821-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Birigüi; Vara: Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001246-79.2020.8.26.0077;
Assunto: DIREITO CIVIL; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Birigui; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 1º Vara Cível de Birigui; Interessada: Jéssica Cristina Alba Jorge Pereira; Advogada: Gelma Sodré Alves dos
Santos (OAB: 358053/SP); Advogada: Gabriela de Souza Jorge (OAB: 390580/SP);
0021823-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução da Pena; Nº origem: 1003448-22.2020.8.26.0047; Assunto: Pena de Multa; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Pacaembu; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paraguaçu Paulista;
2169602-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0002523-05.2020.8.26.0189; Assunto: Difamação; Autor: Rodrigo Filgueira Queiroz;
Advogado: Rodrigo Filgueira Queiroz (OAB: 195604/SP); Réu: VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN (Juiz de Direito);
2169674-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
01/2018; Assunto: Reserva de Vagas para Deficientes; Impetrante: Rhuan Dergley da Silva; Advogado: Rhuan Dergley da Silva
(OAB: 376254/SP) (Causa própria); Impetrado: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2169721-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
64881/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: LEITE NA PISTA COMERCIO PRODUTOS
DA FAZENDA LTDA; Advogado: Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP); Impetrante: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO;
2169725-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001490-60.2020.8.26.0577;
Assunto: Vaga em creche; Agravante: P. M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP)
(Procurador); Advogado: Aluisio de Padua Andrade (OAB: 406546/SP); Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz
(OAB: 289993/SP); Advogada: Gisele de Souza (OAB: 219554/SP); Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP); Advogado:
Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP); Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador); Agravada: A. L. G.
de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2169797-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501090-06.2020.8.26.0248; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: N. F. C. da H. (Menor); Advogada: Mara Regina Bueno Kinoshita
(OAB: 86356/SP);
2169904-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0013327-52.2019.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Agravante: K. C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P.
de J. da V. da I. e J. da C. de P.;
2169918-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação
: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002163-54.2018.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Agravante: S. P. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. de J. da V. da
I. e J. de P.;
2169955-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014215-09.2018.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. R. de J.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2170093-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Guarda; Nº origem: 1008046-20.2020.8.26.0564; Assunto: Regularização de guarda;
Agravante: C. J. da S.; Agravado: B. J. M.; Advogada: Luciene Aparecida de Jesus (OAB: 281684/SP);
2170172-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara:
Vara Única; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000152-73.2020.8.26.0699; Assunto: Medidas de
proteção; Agravante: A. F. I. M. (Menor); Advogado: Rodrigo Lovison Cortez Camara (OAB: 408782/SP); Agravado: F. P. do E.
de S. P.;
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