Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 5 Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3a Vara Cível de São João da Boa Vista; Interessada: Bruna Raphaela Gregorio; Advogada: Simone Emy Fukai Sanseverino (OAB: 209684/SP); 0021821-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 344 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2020 Agravo de Instrumento 7 Conflito de competência cível 9 Conflito de Jurisdição 3 Habeas Corpus Cível 13 Total 32 2169359-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2895 E, NO MÉRITO, PELO AFASTAMENTO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA OU POR SUA REDUÇÃO. EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.008.166, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA E QUE TRATA DO TEMA Nº 548, RELATIVO AO DEVER ESTATAL DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1545 meses, da indicação de continuidade do tratamento pleiteado. Portanto, neste prazo, seus representantes devem apresentar relatório médico atualizado no local de realização do tratamento para dar continuidade ao seu fornecimento. É o que se determina. Comunique-se esta decisão ao MM. Juiz “a quo”, servindo o presente com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3619 149/2016, que assim estabelece: Art. 4º As escolas que integram o sistema estadual de ensino, com a colaboração do Estado, da família e da sociedade, deverão: I -efetuara distribuição ponderada dos alunos da educação especial pelas várias classes da fase escolar em que forem classificados, busca