TJSP 22/07/2020 -Pág. 918 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
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Processo 1017887-73.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Aparecida Shirley Sinaide Pereira - Comprove o recolhimento das custas de citação postal, no prazo legal. - ADV: JOSÉ JUNIOR
FONTES DE GOÉS (OAB 391625/SP)
Processo 1017955-13.2017.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiola Fernandes Silvestri - Carmine Silvestri
Junior - Zina Maria Jose Fernandes Silvestri - Ronita Sant’ana - Vistos. Fls. 255/257: Manifeste-se a herdeira R., comprovando o
recolhimento da sua parte do ITCMD, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB
166861/SP), MARCELO PARISE CABRERA (OAB 142240/SP)
Processo 1018260-75.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. ADV: FRANCISCO MARIA DA SILVA (OAB 107787/SP)
Processo 1018260-75.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. ADV: FRANCISCO MARIA DA SILVA (OAB 107787/SP)
Processo 1018260-75.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Cerqueira de Brito Gouveia - Renan
Tagliero Gouveia - - Lorenzo Brito Gouveia - Vistos. Fls. 245/250: Expeça-se o Formal de Partilha, conforme postulado. No mais,
tendo em vista que estão todos representados pelo mesmo patrono, bem como considerando que o feito encontra-se sentenciado
e que o Ministério Público não se opõe ao pedido (fls. 253), defiro o pedido de levantamento dos valores depositados em juízo.
Assim, juntem os postulantes os formulários do mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchidos e, após, expeça
a serventia o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARIA DA SILVA (OAB 107787/
SP)
Processo 1018730-38.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ
PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP)
Processo 1018730-38.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - F.A.S.B. - L.H.B. - Vistos. Expeça-se ofício ao Imesc,
acompanhado dos quesitos formulados pelas partes e pelo Ministério Público, para fins de designação de data e horário para a
realização de perícia médica domiciliar no interditando. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), JOSÉ PAULO RAMOS PRECIOSO (OAB 91603/SP)
Processo 1018837-59.2018.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.R. - E.R. e outro - Vistos. Consoante
se extrai das últimas petições apresentadas no processo, as partes estão muito próximas de se compor amigavelmente para
solução da controvérsia, tendo ambas mostrado grande disposição em por fim à lide de forma consensual. Neste contexto, aponto
que a fl. 571 os postulantes narraram não se opor à designação de nova sessão que possa viabilizar o êxito na pactuação quanto
ao termo da lide. O mesmo foi feito pelo alimentante a fls. 577/578, oportunidade em que expôs seu interesse na designação
de nova sessão de mediação com o Sr. René Franco, da Target Diálogos. Sendo assim, determino a realização de nova sessão
demediação pela TARGET - Diálogos e Consultoria Ltda. ([email protected]), preferencialmente pelo Sr. René
Franco, o qual já conduziu sessão realizada anteriormente, vide fls. 557/560. Providencie a Serventia a disponibilizaçãopara
a câmara, via e-mail,donúmero do processoe senha de acesso paraque seja diretamente providenciado pelos mediadores da
câmara oagendamento e a realização da sessão mediação. Intime-se. - ADV: VINICIUS CASTELHANO ROQUE (OAB 377013/
SP), RENATA ROSITO ZACCARO (OAB 333670/SP), LEANDRO BAPTISTA RODRIGUES MUNIZ (OAB 221069/SP)
Processo 1019065-91.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Tania Caldeira - Tomas Edson
Caldeira - Vistos. Fls. 241/250 - Manifeste-se o embargado, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, em 05 (cinco) dias. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALDEMIR BIFON (OAB 122228/SP), PAULO TADEU DO NASCIMENTO (OAB 132563/SP),
PRISCILA DA SILVA ROGERIO (OAB 218638/SP)
Processo 1019177-94.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV:
HAYDEE MARIA ROVERATTI (OAB 13200/SP)
Processo 1019177-94.2018.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S.B. - - R.L. - J.L.S.B. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente pedido, para DECRETAR A INTERDIÇÃO RELATIVA de J. L. S. B., declarando-a
relativamente incapaz para os atos da vida civil, nos termos da manifestação ministerial de fls. 252/253. Tal incapacidade,
porquanto relativa, abrange exclusivamente os atos de cunho patrimonial e negocial, permanecendo a requerida titular de seus
direitos extrapatrimoniais, da personalidade e existenciais. Expeça-se mandado ao oficial do registro civil das pessoas naturais,
na forma do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil, publicando-se os respectivos editais. Custas e despesas processuais,
na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: HAYDEE
MARIA ROVERATTI (OAB 13200/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1020191-27.2015.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Manoel Estrela Martins - JORGE MANOEL
ESTRELA - Cecilia da Silva Quinto - Wilson de Sousa Guedes - Vistos. 1 - Fls. 345/346: Tendo em vista que não houve concessão
de efeito suspensivo, o feito deve prosseguir regularmente. 2 - No mais, considerando o alegado pelo herdeiro Jorge, às fls.
344, manifeste-se expressamente a companheira, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se a matrícula atualizada do imóvel
sobre o qual pretende ter o seu direito real de habitação reconhecido. 3 - Sem prejuízo, precedendo à apreciação dos pedidos
de pesquisa Bacenjud, Renajud e Arisp, manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO
ALMEIDA DA SILVA (OAB 180738/SP), ELIZABETH ALVES PEREIRA DOS SANTOS (OAB 125763/SP), CARLOS EDUARDO
MARTINUSSI (OAB 190163/SP), EDUARDO TIMOTEO GEANELLI (OAB 310832/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/
SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1020234-79.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/SP)
Processo 1020234-79.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Manuel Mato Paz - Vistos. Fls. 78/79 e 136 - Defiro o prazo de vinte dias, como postulado. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ
NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/SP)
Processo 1020623-98.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Avramopoulos Hestermann - Vistos.
Fls. 639/731: Precedendo à apreciação do pedido, entendo, por cautela, necessária a manifestação da inventariante sobre o
postulado. Assim, manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos, com urgência.
Intime-se. - ADV: CLAUDETE DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 61503/SP)
Processo 1021915-55.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1020191-27.2015.8.26.0001) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Celicia Silva Quinto - Joao Manoel Estrela Martins - Vistos. Fls. 328/329: Tendo em vista que não houve
concessão de efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pelo requerido nos autos do inventário, aguarde-se o
decurso do prazo para manifestação e cumprimento pela requerente da decisão de fls. 326. Intime-se. - ADV: RONNY HOSSE
GATTO (OAB 171639/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 1022204-17.2020.8.26.0100 - Oposição - Intervenção de Terceiros - M.J.V.S. - E.L.C.P. e outro - Vistos. Fls.
115/128: Tendo em vista a juntada de documentos, manifeste-se a parte contrária, nos termos do artigo 437, § 1º, do Código
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