TJSP 18/05/2020 -Pág. 1146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3045
1146
questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP) (Procurador) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2153110-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: EDSON
SILVA GUIMARÃES - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Coplastil Industria Comercio Plasticos
S/A - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator
ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de maio
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs:
Renato de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) - Luiz Fernando Ruck Cassiano (OAB: 228126/SP) - Fabrizio de Lima Pieroni (OAB:
228656/SP) - Jivago Petrucci (OAB: 119026/SP) - Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Frederico Santiago Loureiro de
Oliveira (OAB: 182592/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2153896-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Carlie Anderson
Reis de Andrade - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Marcello de Oliveira (OAB: 184772/SP) - Tatiana
Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2153896-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Carlie Anderson
Reis de Andrade - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do
art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Marcello de Oliveira (OAB: 184772/
SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2179648-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Tiyosi
Yoshida - Agravado: Adelisa Hrastel - Agravado: Ana Maria Ambrosio Ruza - Agravado: Antonia Garcia Barbosa - Agravado: Araci
Milare de Marco - Agravado: Bernadete de Oliveira Barros D elia - Agravado: Cecilia da Silva Felipe - Agravado: Celia Regina
Razzini Cucharo - Agravado: Cleonice Bottino Geraldo - Agravado: Cleonice Ferreira de Melo - Agravado: Danielle Nacfur Titico Agravado: Edna Carmen Meneghini - Agravado: Eldi Vianna Mendes Vieira - Agravado: Fernanda Cavalcante Araujo - Agravado:
Francisco Archimedes Rosa de Oliveira - Agravado: Gabriel Ravanini Fischer - Agravado: Izabel Barreto Rodrigues - Agravado:
Jayme Theodoro de Paula - Agravado: Jorge Jose Correa Lopes - Agravado: Lucy Ferrari Oliveira Godoy - Agravado: Margarida
Leal de Oliveira Guimarães - Agravado: Maria Alice Souza Marcondes - Agravado: Maria Aparecida Marcondes - Agravado: Maria
da Conceição Dearo - Agravado: Maria Elcira Faria - Agravado: Marilia Trani de Lima - Agravado: Mario Ruza - Agravado: Nicole
Guim de Oliveira - Agravado: Paulo Alves Franco - Agravado: Thais Nacfur Titico - Agravante: São Paulo Previdência Spprev Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou
a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça,
para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto,
após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de maio
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Carlos Henrique
de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 2179648-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Tiyosi
Yoshida - Agravado: Adelisa Hrastel - Agravado: Ana Maria Ambrosio Ruza - Agravado: Antonia Garcia Barbosa - Agravado: Araci
Milare de Marco - Agravado: Bernadete de Oliveira Barros D elia - Agravado: Cecilia da Silva Felipe - Agravado: Celia Regina
Razzini Cucharo - Agravado: Cleonice Bottino Geraldo - Agravado: Cleonice Ferreira de Melo - Agravado: Danielle Nacfur Titico Agravado: Edna Carmen Meneghini - Agravado: Eldi Vianna Mendes Vieira - Agravado: Fernanda Cavalcante Araujo - Agravado:
Francisco Archimedes Rosa de Oliveira - Agravado: Gabriel Ravanini Fischer - Agravado: Izabel Barreto Rodrigues - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º