Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1274 Embargdo: Mauricio Morales Alves - Interessado: Juízo Ex Officio - Dessa forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1497 - Agravante: Nelson Porphirio dos Santos - Agravante: Alexandre Vieira Monteiro - Agravante: Deise Aparecida Arenda Ferreira Monteiro - Agravante: FERNANDO VIEIRA MONTEIRO - Agravante: BRUNO VIEIRA MONTEIRO - Agravante: Natalie Andrade Hortas - Agravante: Airam Andrade Hortas - Agravante: VIVIANE CAMARGOS TEIXEIRA - Agravante: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1146 questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1972 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Cesar Roberto Barrichello - Agravante: Silvia Leporace Barrichello - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Thompson Cor do Bra Ind e Com Avi Ltdaepp - nego seguimento ao recurso especial interposto às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1635 PEQUENO VALOR - PRETENSÃO À APLICAÇÃO RETROATIVA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL - IMPOSSIBILIDADE. 1. É indiscutível que a legislação Municipal superveniente, que alterou a definição da obrigação de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 4º, da CF, não ostenta o efeito retroativo, em homenagem ao princípio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqtes: IZABEL BARRETO RODRIGUES E OUTROS Advogado: RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2521 “decisum”. V.U. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) 9106579-14.2003.8.26.0000 (994.03.082697-2) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Auto P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1188 Nº 2179648-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Tiyosi Yoshida - Agravado: Adelisa Hrastel - Agravado: Ana Maria Ambrosio Ruza - Agravado: Antonia Garcia Barb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1760 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator Jarbas Gomes Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Andreia Cristina de Oliveira Salgaço Chweszczuk (Justiça Gratuita) - Interessado: Municipio de Rancharia - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) - Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1720 Celso Faria - Agravante: H FLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Goulart Escobar (OAB: 190619/SP) (Fls: 65) - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) 53 - 2149135-62.2017.8