TJSP 11/03/2020 -Pág. 826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
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e Cidadania deste Tribunal, nos termos do Comunicado publicado no DJE de 23.5.2011 página 1, do Provimento 1857/2011 e
em cumprimento às disposições da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz
Gomes - Advs: Jose Roberto Naddeo Dias Lopes (OAB: 94031/SP) - David Jose Garcia dos Santos (OAB: 248459/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
Nº 1012722-69.2017.8.26.0223/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Guarujá - Agravante: F. I. Agravado: N. F. M. LTDA. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo regimental interposto, no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo, advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo
dispositivo processual. Após, retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens
Queiroz Gomes - Advs: Vinicius Negrão Zollinger (OAB: 285133/SP) - Roberson Thomaz (OAB: 167902/SP) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 1014551-67.2019.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Sheila
Conceição Nascimento - Embargdo: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Manifeste-se a parte contrária
sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte
embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex. Após, tornem conclusos para
continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Stephan Cincinato Bandeira Berndt (OAB:
273005/SP) - Renato Gomes de Azevedo (OAB: 283127/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1016412-74.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Anselmo França Silva
- Apelado: Guarani Futebol Clube - Vistos. Fls. 214/215: o processo foi sentenciado sem que houvesse a intimação do réu/
apelado para esclarecer a alegada mudança de códigos 103 para 101 constantes dos pagamentos mensais realizados pelo
autor/apelante a indicar o suposto momento de alteração de sócio militante para sócio proprietário. Assim, em observância aos
princípios da cooperação, da lealdade processual, do contraditório e da “não surpresa” prestigiados pelo Código de Processo
Civil, manifeste-se o recorrido. Prazo: dez dias. Oportunamente, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Donizeti Aparecido Correa (OAB: 133780/SP) - Rodrigo Ventanilha Devisate
(OAB: 253017/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1018660-55.2014.8.26.0577/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: JOSÉ CARLOS ROBALINHO - Embargdo: SOCIMJA SOCIEDADE DOS MORADORES DO JARDIM APOLO - Vistos.
Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023,
§2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª, do mesmo códex.
Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Leonardo
Cedaro (OAB: 220971/SP) - Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1019126-45.2019.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Sul América
Seguro Saúde S.A. - Agravado: Luiz Mario Apparecido - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo regimental
interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo, advertida para
o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Após, retornem os autos conclusos para continuidade do julgamento. Int.
- Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Raqueline Felizardo Lima
(OAB: 287219/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1022508-37.2017.8.26.0224/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: Tibério
Incorporações e Participações 34 Ltda - Agravada: Edir Donizete Capana - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo
regimental interposto, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, ficando a parte agravante, desde logo,
advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Após, retornem os autos conclusos para continuidade
do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Adriana Patah (OAB: 90796/SP) - Eugenio Reynaldo
Palazzi Junior (OAB: 128126/SP) - Lucimar Ribeiro Barbosa (OAB: 405064/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1025599-15.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: I. C.
L. - Apelado: C. H. F. - Vistos. A apelante requereu os benefícios da gratuidade processual em sede recursal por comprovar que
determinada empresa da qual era sócia foi dissolvida em setembro de 2019, do ramo de pet shop. Contudo, em contrarrazões,
impugna o apelado o pedido referido alegando que a recorrente é médica socorrista na empresa Triunfo Participações
e Investimentos S/A, bem como teria 100% das quotas sociais da Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S/A, sendo
proprietária de imóveis alugados e outros bens. Assim, junte a apelante, em cinco dias, as três últimas declarações de rendas
apresentadas às autoridades fiscais, cópia da carteira de trabalho, cópias dos três últimos demonstrativos de pagamentos
e extratos de contas bancárias, bem como outros documentos que entender necessários para contrariar as alegações do
impugnante, possibilitando, outrossim, a apreciação da assistência judiciária requerida. Com o cumprimento da determinação
supra ou no silêncio, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Carlos Eduardo Almeida de
Aguiar (OAB: 237468/SP) - Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1027826-91.2018.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
P. R. M. de S. T. S. LTDA. - Embargte: M. da C. E. I. LTDA - Embargdo: O. S. (Justiça Gratuita) - Embargda: H. C. S. (Justiça
Gratuita) - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos
do artigo 1.023, §2º, do CPC, ficando a parte embargante, desde logo, advertida para o que dispõe o artigo 1.026, §§ 2ª a 4ª,
do mesmo códex. Após, tornem conclusos para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º