TJSP 22/01/2020 -Pág. 5487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
5487
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO DRA.DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃO JUDICIAL ALBERTO DE ANDRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2020
Processo 0000041-07.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000568-38.2016.8.26.0266
- 1ª Vara) - CARLOS EDUARDO DOMINGUES - Deste modo, designo audiência de instrução para o dia 30 de janeiro de 2020,
às 14h15min. - ADV: GIULIANO MONTANI MOLA (OAB 399639/SP)
Processo 0000080-04.2020.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0005766-56.2016.8.26.0266 - 1ª Vara)
- EDMAR NEVES DIAS - Deste modo, designo audiência de instrução para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 15h30min. - ADV:
VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP)
Processo 0000208-29.2017.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - L.P.M. e outro - Vistos. Fls.
271/275: Ciente da justificativa apresentada. Aguarde-se a vinda da precatória. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB
410898/SP)
Processo 0000218-39.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - FABIANO
SANTOS FERREIRA - Fica o defensor intimado de que foi nomeado nos autos para a defesa do réu, devendo tomar ciência de
todo o processado através do Portal e-SAJ (autos digitais) e comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de
defensor dativo. Fica também intimado a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: THAIS GROTHE OSTAPIUK
(OAB 372504/SP)
Processo 0000251-34.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - R.S.M. - B.C.J. - Tendo o réu
sido encontrado e citado, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, restabelecendo tanto o curso do processo quanto do prazo
prescricional. Tendo o réu declarado em sua citação que não tem condições financeiras para constituir defensor, providencie
a Serventia a nomeação de defensor dativo. Após, intime-se o defensor para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10
(dez) dias, em conformidade com a nova redação do artigo 396-A, do Código de Processo Penal, podendo arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse à defesa do réu, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
até 8 (oito) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Apresentada Defesa Prévia, voltem
os autos conclusos para decisão sobre ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, nos termos do novo artigo 397 do Código de Processo Penal
OU DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos termos dos novos artigos 399 do mesmo
diploma legal. Intime-se. - ADV: ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP)
Processo 0000251-34.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.S.M. - Fica o defensor intimado
de que foi nomeado nos autos para a defesa do réu, devendo tomar ciência de todo o processado através do Portal e-SAJ (autos
digitais) e comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de defensor dativo. Fica também intimado a apresentar
resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ROBERTO VIEIRA (OAB 422827/SP)
Processo 0000300-47.2016.8.26.0633 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Luís de Farias Pacheco
- Defiro a substituição da testemunha de defesa MANOEL ARCANJO DE MELO, por outra apresentada no prazo de cinco dias,
conforme requerido pela defesa. Intime-se o juízo deprecado. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO - ADV: LEILA
TEOBALDINO (OAB 263087/SP), HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP).
Processo 0000300-47.2016.8.26.0633 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Luís de Farias Pacheco
- Vistos. Diante da certidão retro e a vista de fls. 1181, intime-se a defesa para que apresente a testemunha que pretende
substituir em 05(cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. Caso indique, expeça-se nova carta precatória. - ADV: HELIO
MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP).
Processo 0000569-12.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edivaldo Manoel Marques
- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 10 de março de 2020 às 15h30min. Intimem-se as testemunhas
arroladas na denúncia, comuns à defesa, requisitando-se, se o caso. A defesa não arrolou outras testemunhas, devendo, se
o caso, apresentar seu rol com antecedência à audiência, dentro do prazo do artigo 407 do Código de Processo Penal ou,
alternativamente, trazê-las independentemente de intimação. Consigno que as testemunhas não presenciais, conhecidas como
meramente “de antecedentes”, podem prestar declarações por escrito, até porque os antecedentes não são comprovados por
meio de depoimentos, mas sim por meio específico (folha de antecedentes) e a conduta do acusado em seu meio social pouco
pode ser esclarecida por depoimentos de amigos e familiares, sendo circunstância, aliás, que não afasta tipicidade, mas sim é
ponderada em dosimetria de pena. Assim, a oitiva de testemunhas para tal fim será dispensada, sendo desde logo autorizada a
juntada de tais declarações até a data da audiência. - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP)
Processo 0000569-12.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edivaldo Manoel Marques
- Fica o defensor intimado da expedição da carta precatória em 15 de janeiro de 2020 para a Comarca de São Paulo-SP,
deprecando-se a oitiva da vítima (fls. 237/238), sendo consignado que o andamento deverá ser acompanhado junto ao Juízo
deprecado - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP).
Processo 0000569-12.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Edivaldo Manoel Marques
- Tendo o réu sido encontrado e citado, REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, restabelecendo tanto o curso do processo
quanto do prazo prescricional. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB
392440/SP)
Processo 0001006-24.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.M. - Homologo a
desistência de oitiva das testemunhas Pamela Oliveira Moreira Cesar e Gustavo Oliveira Moreira César, bem como da vítima
Giovana Mirelly Oliveira Moreira César Marco, manifestada pelo Ministério Público, às fls. 288. Tendo a defesa se manifestado
por arrolar as mesmas testemunhas da acusação, intime-se-a para que se manifeste sobre a não localização das testemunhas
mencionadas acima, apresentando novo endereço em 10(dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: ERICKSON
BERNARDO DA SILVA (OAB 224172/SP)
Processo 0001096-61.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.P. Vistos. Em correção à decisão de fls. 139, informo que a data correta da audiência lá designada é 11 de fevereiro de 2020, às
16h30min. Int. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP)
Processo 0001685-62.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCELO JULIO COSTA - Fls.
140/147: Anote-se a constituição de novo defensor pelo réu. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, mantenho a decisão de
fls. 121. No mais, depreque-se o interrogatório do réu para a comarca informada na petição de fls. 152/157. Intime-se. - ADV:
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