TJSP 07/01/2020 -Pág. 970 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2958
970
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):em cumprimento ao r.Despacho de
fls.231, expedi certidão de honorários como determinado.Nada Mais. São José dos Campos, 29 de novembro de 2019. Eu,
___, Paulo Ricardo Cibien Esquiller, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MAURICIO CASTILHO PEREIRA (OAB 272232/SP),
DENISE VENSKE BOTEON (OAB 274026/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 132347/SP),
ANGELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 117190/SP)
Processo - - ADV: GERALDO ANTONIO LOPES DA SILVA (OAB 78162/SP)
Processo 0491153-70.2000.8.26.0577 (577.00.491153-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- MASSA FALIDA DA DE AEMA COMPONENTES LTDA - Vistos 1.O débito foi cancelado. Não há custas a recolher . A exequente
pediu a extinção do feito. 2. Posto isto, com base no art.26 da Lei 6.830/80, julgo, por sentença, extinta a presente ação de
Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda do Estado de São Paulo contra MASSA FALIDA DA DE AEMA COMPONENTES
LTDA. 3. Após as providências legais, arquivem-se os autos. 4. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 16 de dezembro de 2019. ADV: BIBIANA LOUREIRO ROCKENBACH (OAB 157336/SP)
Processo 0491178-83.2000.8.26.0577 (577.00.491178-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Aquilino Lovato Junior - - Raul Benedito Lovato - - TUDO BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros - Vistos 1.O débito
foi cancelado. Não há custas a recolher . A exequente pediu a extinção do feito. 2. Posto isto, com base no art.26 da Lei
6.830/80, julgo, por sentença, extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) Fazenda do Estado de São Paulo
contra FERNANDO MAURO MARQUES SALERNO (INCLUIDO 10/03/2005), Ferdinando Salerno, Aquilino Lovato Junior, Raul
Benedito Lovato e TUDO BOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 3. Após as providências legais, arquivem-se os autos. 4.
P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 16 de dezembro de 2019. - ADV: RENATA ANDRÉA APARECIDA GIGNON RIBEIRO DE
ALVARENGA (OAB 178285/SP), CESAR GUIDOTI (OAB 221162/SP), JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR (OAB 94347/SP)
Processo 0491288-82.2000.8.26.0577 (577.00.491288-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MASSA FALIDA MASTER CONSULTORIA SC LTDA - Vistos 1. O débito foi cancelado. Não há custas a recolher . A exequente
pediu a extinção do feito. 2. Posto isto, com base no art.26 da Lei 6.830/80, julgo, por sentença, extinta a presente ação de
Execução Fiscal proposta pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS contra MASSA FALIDA MASTER
CONSULTORIA SC LTDA. 3. Oficie-se ao Juízo da 3ª Vara Cível para levantamento da penhora realizada no rosto dos autos
de n° 1721/2008, às fls. 45. 4. Após as providências legais, arquivem-se os autos. 5. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 12 de
dezembro de 2019. - ADV: RENATA RODRIGUES (OAB 262293/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/
SP), ANDREA RIBEIRO CARDOSO TUASCO (OAB 287391/SP)
Processo 0491554-69.2000.8.26.0577 (577.00.491554-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- MAGUARI MOVEIS LT - Vistos 1. Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a desistência formulada a fls.
63, e em consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL
proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo contra MAGUARI MOVEIS LT e MARIO HIROSHE (fls. 40) . 2. Ficam sustados
eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória,
oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese
de recurso pendente. 3. Homologo a desistência do prazo recursal. Providencie a serventia a respectiva baixa junto ao SAJ. 4.
Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se. 5. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 12 de dezembro de 2019. - ADV: EDUARDO
TAHAN (OAB 10668/SP)
Processo 0491570-23.2000.8.26.0577 (577.00.491570-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- TONY VEIC COM E ACESS DE VEICULOS LT - IVETE DAOUD MAIA - Vistos. Aguarde-se provocação no ARQUIVO, nos
termos do que dispõe o §2º do art.40 da Lei 6.830/80. Cientifique-se a exequente. Int. São José dos Campos, 02 de agosto de
2019. - ADV: SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP), ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP)
Processo 0492162-67.2000.8.26.0577 (apensado ao processo 2000308-66.2013.8.26.0577) (577.00.492162-9) - Execução
Fiscal - Multas e demais Sanções - HELIO DE ALMEIDA FERREIRA ( ESPOLIO ) - Inventariante HELIO ARNALDO FERREIRA - LUIZ EURICO FERREIRA ( ESPOLIO ) e outros - Certidão:Certifico e dou fé que não consta nos autos o recolhimento das custas
processuais, entretanto, conforme demonstrativo apresentado pela exequente (fls. 205), verifica-se que houve o recolhimento
por parte do executado. Nada Mais.São José dos Campos, 09 de outubro de 2019. Eu,Ana Paula Ferreira,Escrevente Técnico
Judiciário subscrevi. SENTENÇA Conclusão: Em , 09 de outubro de 2019, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a)
de Direito Dr(a).Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim. Eu, Ana Paula Ferreira, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.
Processo nº:0492162-67.2000.8.26.0577 Classe - AssuntoExecução Fiscal - Multas e demais Sanções Requerente:PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS Requerido:JOSE FERREIRA DE ALMEIDA ( ESPOLIO ) - Inventariante ANTONIO
DE PAULA FERREIRA NETO 2018/003526 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos 1. Julgo
extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS contra
JOSE FERREIRA DE ALMEIDA ( ESPOLIO ) - Inventariante ANTONIO DE PAULA FERREIRA NETO, CAROLINA DE PAULA
ALMEIDA ( ESPOLIO ) - Inventariante ANTONIO DE PAULA FERREIRA NETO, JOAQUIM FERREIRA FILHO ( ESPOLIO ) Inventariante MARIA JESUS MOREIRA FERREIRA, MARIA JESUS MOREIRA FERREIRA, JENI DE SOUZA FERREIRA, LENY
EUZEBIA FERREIRA BEVILACQUA, HELIO WALTER BEVILACQUA ( ESPOLIO ), HELIO DE ALMEIDA FERREIRA ( ESPOLIO
) - Inventariante HELIO ARNALDO FERREIRA, LELLIS FERREIRA DE ALMEIDA ( ESPOLIO ) - Inventariante ELISABETH
FERREIRA NOGUEIRA e LUIZ EURICO FERREIRA ( ESPOLIO ), com fundamento no artigo 924 ,II do CPC. 2. Certidão supra:
Intime-se, pois, a exequente para que repasse referido valor aos cofres públicos através da guia DARE - código 230.6. 3.
Proceda-se ao levantamento da penhora realizada às fls 180. 4. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 5. P.R.I.C. São José
dos Campos, 09 de outubro de 2019. - ADV: OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB 121556/RJ), TARCISIO RODOLFO SOARES
(OAB 103898/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP)
Processo 0492696-11.2000.8.26.0577 (577.00.492696-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- JOSE WALTER PIRK ME - - JOSE WALTER PIRK - fls. 18 - BANCO ROYAL DE INVESTIMENTOS S/A (credor hipotecário) fls. 60 - Alexandre Luiz Rodrigues Moutinho - Vistos. Fls. 299: Adite-se a carta de arrematação nos exatos termos requeridos
às fls. 282. Cumpra-se. Int. São José dos Campos, 07 de novembro de 2019. - ADV: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/
SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), MARIA JUDITE MOUTINHO FORTES (OAB 224077/SP), JOSE LUIZ
RODRIGUES MOUTINHO (OAB 33213/SP)
Processo 0493243-51.2000.8.26.0577 (577.00.493243-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- BELLA TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos 1. Homologo por sentença, para que produza seus legais efeitos, a
desistência formulada a fls. 180, e em consequência, e com fundamento no artigo 485, VIII, do C.P.C., julgo extinta a presente
ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela Fazenda do Estado de São Paulo contra BELLA TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Helen Lucia da Silveira Silva (fl.146) . 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º