TJSP 02/12/2019 -Pág. 2359 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2359
inciso XI, da Constituição Federal, inclusive com utilização de força policial, na hipótese de assim ser necessário. Este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º,
da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação (petição inicial, documentos e decisões). Para visualização, acesse o
site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha fornecida em anexo. Petições, procurações, defesas etc, devem
ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0840/2019
Processo 0009308-83.2019.8.26.0361 (processo principal 1001749-29.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.C.S.J. - J.E.J. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de fazer movida por Kelly
Cristina Santana de Jesus em face de Jefferson Eugenio de Jesus. A exeqüente informou que o executado cumpriu com a
obrigação de fazer requerida nestes autos e requereu a extinção da execução (fls. 290/291). Diante do exposto, julgo extinto o
processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, o executado deverá
retirar a mídia entregue em cartório (fls. 126/127), nos termos do artigo 1.259 “caput”, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, sendo que estará sujeita à inutilização, após 45 dias do referido trânsito. Oportunamente, arquivem-se os
autos, com a devida baixa. Int. - ADV: MARCO AURELIO FERNANDES DA SILVA (OAB 302903/SP), ANA CARLA DA SILVA
BARIZON (OAB 261553/SP), GERALDO VITAL RODRIGUES (OAB 47965/SP)
Processo 0012359-05.2019.8.26.0361 (processo principal 1002948-23.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.V.P.N. - A.L.N. - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro
do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/SP)
Processo 0018290-23.2018.8.26.0361 (processo principal 0027401-46.2009.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - L.R.C.
- Manifeste-se a requerente, em cinco dias, sobre a certidão retro da serventia, requerendo o que de direito, se o caso. Int. ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 1003886-18.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edilson Santiago de Souza e outro
- Procuradoria do Município de Mogi das Cruzes-SP e outros - Vistos. Defiro o pedido retro, providenciando a serventia o
necessário no cadastro junto ao SAJ. Após, conclusos. Int. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), SILVIO
RAMOS (OAB 29832/SP)
Processo 1004065-44.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Denis Donizete de Morais - - Isabel Cristina
Gonçalves da Silva - Vistos. Citem-se observando o endereço fornecido. Int. - ADV: MARIA AUXILIADORA DE MORAES BRAZ
DOMINGUES (OAB 193172/SP)
Processo 1005053-02.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio de Souza - - Iolanda Santos de
Souza - Vistos. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 1005084-85.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Debora do Prado Ramos - Vistos.
O valor da causa deve ser o valor venal total do imóvel, conforme consta de folha 201, razão pela qual manifeste-se o requerente.
Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 1006715-64.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo José de Carlo Almeida - - Ana Paula
Sousa de Carlo - Ruth Pineda Guerra - - Penha Cristina Martinez de Oliveira - - Dimas Aparecido Rodrigues de Oliveira - - Sandra
Regina Ribeiro Martinez - - Marcia Regina Peneda Guerra Vallerini - - Kelly Cristina Pineda Guerra e outro - Rubens Pineda
Alonso - - Therezinha Rodrigues Franco Alonso - - Mário Sérgio Pineda Guerra - - Tânia Cristina Moreira Guerra - - STELLA
CAMPAGNOLI PINEDA - - Mário José Pineda Alonso - - Dalva da Silva Oliveira Afonso - - Rogedis Pineda Alonso Filho - - Maria
Tereza Pineda Alonso Barreto - - Adilson Miranda Barreto e outros - Vistos. Oficie-se ao Município via e-mail para manifestação
com relação a petição retro. Int. - ADV: NELSON DEL BEM (OAB 129351/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/
SP), GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP)
Processo 1009883-74.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diego dos Santos - “Providencie o requerente
a impressão da carta precatória pelo portal do SAJ para distribuição junto ao Juízo deprecado, instruindo-a com o necessário,
devendo comprovar nos autos a distribuição, após.”. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP)
Processo 1013375-16.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.M.C. e
outro - “ Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º,
do Código de Processo Civil).” - ADV: HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP)
Processo 1013993-19.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosely Aparecida de Assis Pereira - - João
Aires Pereira - Vistos. Aguarde-se a conclusão das demais citações para fins de expedição de um único edital. Oportunamente,
certifique-se e conclusos. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP)
Processo 1016063-14.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.S. - - L.S.S. - M.S.S. Providencie a Dra Glaucia a impressão do(a) certidão retro, pelo Saj, e seu encaminhamento. Int. - ADV: RAPHAEL SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 283804/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP)
Processo 1017692-57.2015.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Lúcia Yassuyo Cusida - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes e outros - Vistos. Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), GUSTAVO SAAD
DINIZ (OAB 165133/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ
(OAB 25643/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP)
Processo 1019177-53.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Oliveira Santos - - Flavia Adriana
da Silva Oliveira - Vistos. O polo passivo deve constar o nome dos proprietários do imóvel, se houve na certidão de matrícula do
imóvel, razão pela qual manifeste-se o requerente. Recebo a petição de folhas 58/59 como aditamento da inicial para constar
o valor correto da causa como sendo R$ 139.80,04. Anote-se no cadastro. Int. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB
408742/SP)
Processo 1020943-44.2019.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Sidney de Andrade - CAPITAL
ADMINSTRADORA JUDICIAL - Vistos. Sobre o presente pedido de habilitação, manifeste-se o administrador judicial. Int. - ADV:
LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), WILLIAM CORREIA (OAB 329689/SP)
Processo 1021659-71.2019.8.26.0361 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Pedro Fernandes da Silva
- Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: SEBASTIAO
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