TJSP 06/11/2019 -Pág. 1639 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
1639
prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP)
Processo 0018046-82.2017.8.26.0053 (processo principal 0058361-31.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigações - Francisca Garcia Galhardo - - Dinair de Carvalho Alarcon - - Clelia Carrara - - Marilena Martinez
Blaya - - Luiz Antonio Rrodrigues Martinez - - Iracy Santini Marcondes Custodio - - Dirce Vasques - - Laerte Bergamaschi - Marcia Pereira de Queiroz - - Maria Benedita da cruz e Souza - - Osmar de Barros - - Maria Iraci Victorelli Pires - - Ilze Nunes
Gomes - - Vera Lucia Garcia Galdeano - - Rita Maria Amaral Ferreira - - Sueli Aparecida Carobene Franceschi - - Mary Zugaiar
Zaccarelli - - Thereza Gonçalves Saccoman - - Iracema Spinardi - - Maria Nadyr Braga Nogueira - - Luci Messias Alberto - Virginia Catarina Zacharias Groff - - Maria Célia Brunello Bombana - - Luzia Apparecida Leila Sparapan Mirandola - - Maria
Emilia Rizzo Pipolo - - Marlene Goes de Oliveira - - Adoraci Scudeler Violino - - Nilce Ferreira da Silva - - Maria Apparecida
Cação Pereira - - Tereza Candotta Lopes - - Elizena Vieira de Moraes - - Maria de Lourdes Araujo Filgueiras - - Maria Martins
Escobar - - Meire Bergamasco - - Lidia Angelica de Lima Porelli - - Ana Celia Marques Marchioti - - Geny Pelloso - - Elizabeth
Sorroche de La Viuda - - Sonia Maria Valieri Ferreira - - Maria Aparecida de Andrade Mendonça - - Ivandete Hermida de Queiroz
- - Dulce Duarte Leite Bottizini - - Guiomar Pires Gasparello - - Vilma Lucia Balbo Lindquist - - Elza Maria Gomes - - Waldomiro
Flavio Garcia - - Leonice Pereira da Silva Frediani - - Sakie Kobayashi - - Hilda Faralli Sorrecotti - - João Carlos Patrizzi e outros
- Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução
(fl. 1259), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC. Ressalte-se que não serão deferidos
honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC). Decorrido o prazo
supramencionado com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB
236820/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0018088-97.2018.8.26.0053 (processo principal 0607691-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Edson Aparecido Struzziato - - Wellington Helfstein Lima - - Donato Aparecido da Silva - - Claudio Paixão
- - Antonio Aparecido Teixeira - - Wanderley Assis Gregui - - Ariovaldo Jacynto Junior - - Marcio Rogerio dos Santos - - Amarildo
Vieira de Andrade - - Aparecido Donizetti Penha - Negri Advogados Associados - Fls. 272/277: manifestem-se os impetrantes,
no prazo de 15 dias, acerca da documentação juntada pela FESP. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP),
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0019899-92.2018.8.26.0053 (processo principal 0001463-61.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mario Luis Fraga Netto - Não houve impugnação à execução.
Requeira o exequente em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório,
deverá ater-se às novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913), de
15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração,
eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através
do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos
físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Processo 0019900-77.2018.8.26.0053 (processo principal 0001095-52.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mario Luis Fraga Netto - Não houve impugnação à execução.
Requeira o exequente em termos de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório,
deverá ater-se às novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913), de
15/01/2014, ingressando com petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração,
eventual manifestação do contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através
do Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos
físicos como digitais. Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO
GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Processo 0020184-85.2018.8.26.0053 (processo principal 0036904-11.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adelino de Oliveira - - Ademar José Sampaio Junior
- - Izaias de Oliveira - - Wilson Raimundo dos Reis - Não houve impugnação à execução. Requeiram os exequentes em termos
de prosseguimento, observando-se que, pretendendo a expedição de ofício requisitório, deverão ater-se às novas diretrizes,
em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA N° 2013/186913), de 15/01/2014, ingressando com
petição na forma digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do
contador, sentença - do principal e embargos, se opostos - e certidão de trânsito em julgado), através do Portal e-Saj, “Petição
Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.
Nada sendo requerido, em 30 dias, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP),
MARCELO VOLPE AGUERRI (OAB 271795/SP)
Processo 0021539-33.2018.8.26.0053 (processo principal 0057302-08.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ilton Lima Xavier - - Eliete Maria Lepori Gonzalez - Fls. 172/185:
recebo a impugnação apresentada. Intimem-se os exequentes Ilton Lima Xavier e outro, pela imprensa oficial, para eventual
manifestação no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão. - ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP)
Processo 0023198-14.2017.8.26.0053 (processo principal 0045051-26.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Marcelo Canuto - - Marcio Luiz Moraes Barros de Campos - - Silas Carvalho de Moura - - Roberto
de Oliveira - - Pedro Herbella Fernandes - - Darci Sassi - - Jose Avelino Xavier Neto - - Fernando Miranda Vilhena - - Edivanio
Pereira - - Antonio do Carmo Freire de Souza - Antes de se iniciarem os atos tendentes ao cumprimento da obrigação de pagar,
informem os exequentes, de modo expresso, se houve o cumprimento integral da obrigação de fazer, nos termos do julgado,
em 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE
(OAB 144642/SP)
Processo 0023741-46.2019.8.26.0053 (processo principal 0427609-65.1999.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Solange Schmitz Saraiva - - Sebastiana Vilasboas Luchini - - Silmara Carbonaro - - Sueli de Abreu Del Negro
- - Sonia Regina da Silva - - Nadja Maria Abreu Viana da Silva - Municipalidade de São Paulo - Fls. 235/248: anote-se a
interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento
do recurso para eventual prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA
DA SILVA (OAB 80507/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP),
ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º