TJSP 06/11/2019 -Pág. 1638 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
1638
7ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2019
Processo 0003602-73.2019.8.26.0053 (processo principal 0032435-48.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Felipe Nass - Vistos. Fl. 88/89: aguarde-se o transcurso do prazo de 30 dias
concedido a fl. 83 para a Fazenda Pública do Estado comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: FLAVIA
UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0005091-19.2017.8.26.0053 (processo principal 0025385-34.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Lucia Dias da Silva - - Lineusa Lima Pereira de Andrade
- - Lucia de Lacerda Correa - - Lucia Gomes - - Marcia Narciso de Oliveira - - Maria Cristina Mortati Santoro - - Leonilda Rufato
do Amaral - - Maria Pereira de Souza - - Marilda Siriani de Oliveira - - Osânia Parisi Malachias - - Rosa Nagai Kamogawa - Tieka Yanagui - - Valter Angelo Gregorio - - Vitor Hugo Cruz - - Domingos Roberto - - Waldir Motta - - Alcy Secco Falsztyn - Amanda Sampaio Santana - - Angelin Augusto Pianta - - Antônio Carlos Ribeiro - - Lenizia Ferreira dos Santos - - Elias Luiz do
Nascimento - - Elson Marchette - - Erotilde Rossini Gomes - - Etsuko Fuzihara Uchida - - Huda Bussab Azzuz - - Isney Isabel
Gurgel Zoppi - Fls. 776/835: manifestem-se os exequentes acerca dos novos documentos apresentados pela Fazenda do Estado,
referentes ao adimplemento do julgado, no prazo de 10 dias. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0006363-77.2019.8.26.0053 (processo principal 0021413-95.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Reinaldo Alves Portellinha - - Nair dos Reis Bertoldo Pimentel - - Gil Carlos
Caldeira - - Haroldo Pereira Martins - - Luzia Guilherme Alvarenga - - Malhena Filgueiras Vaz - - Rui Mesquita - - Jose Carlos
Zagati - - Dirceu Altos de Freitas - - Waldezir Emerick - Fls. 268/274: manifestem-se os exequentes. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0008221-17.2017.8.26.0053 (processo principal 0022543-86.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Santa Clara Imagem e Movimento LTDA. - Vistos. Fls. 54: realizada a pesquisa pelos Sistemas
Renajud e Infojud, conforme cópias que seguem, manifeste a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivemse os autos. Int. - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0010467-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0015290-76.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Hiadas Pereira Bueno e outros - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ante o que consta do Procedimento Comum que Hiadas Pereira Bueno e outros movem em face da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, declaro cumprida a obrigação de fazer, julgando-a extinta nos termos do art. 924, inciso II,
do CPC. Intime-se a executada, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 98/116), no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 535 c.c. art. 183, §2º do CPC. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no
cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC). Decorrido o prazo supramencionado com ou
sem manifestação, voltem os autos conclusos. - ADV: ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP), ANDRE LUIS
FROLDI (OAB 273464/SP), DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 0012152-57.2019.8.26.0053 (processo principal 0031984-57.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elen Barbosa - - Adilson Leite - - Angélica Nogueira - - Antonia
Maria Terra Fernandes - - Cibele Filomena Dolores Ignácio - - Jussara de Jesus Souza Silva - - Maria de Fatima Pereira da
Silva Gomes - - Silvana Prieto Bastos Pinto de Almeida - Fls. 123/124: ciente do requerimento formulado administrativamente
pelos exequentes para obtenção das planilhas/informes oficiais necessários à liquidação do julgado. Aguarde-se por 40 dias sua
juntada aos autos. No silêncio, voltem conclusos. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
183179/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0016165-02.2019.8.26.0053 (processo principal 0016761-93.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão
- Nathalia Nicolosi Proença - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que houve concordância dos
exequentes. Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e determinar
seu prosseguimento pelo valor indicado à fl. 90 (R$ 223.808,58). Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios
ante a inexistência de litigiosidade. Prossiga-se com a execução. Int. São Paulo, 04 de novembro de 2019 - ADV: FABIANA
APARECIDA NASCIMENTO GAMA (OAB 287467/SP)
Processo 0016193-38.2017.8.26.0053 (processo principal 0002851-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Sandra Regina Pereira - - Maria Legilda Barros Primo - - Joana dárc Marcello - - Neuza MAria de Oliveira - - ivete
Gomes - - Iara Aparecida Brogin Baldacini - - Margarete Zonzini Maximo de Carvalho - - Tenilson Amaral Oliveira - - Alvaro de
Azevedo Pereira - - Glória Celeste Vasconcelos Rosário Fernandes - - Dulce Dintof - - Denise Aparecida Massari de Souza
Natal - - Cristina Helena Rama - - Marialda Santos do Fojo - - Maria Hermogenia de Oliveira - - Nilza das Graças Rodrigues - Eronildes Fortes Steinacker - - Monica Zacharias dos Santos - - Cleonice Duarte Tavares - - Luis Sérgio Lessi - - Eliza da Cruz
Valizerde - - Laura Bernardi Motta - - Martha Pereira Torres - - Mirian de Moraes Santos - - Fladia Medeiros de Sousa - - Doriane
Scapin - - Eliseu Avila - - Marcia Yukiko Meeda - Ciello Sociedade Individual De Advocacia - Fls. 364/366: manifestem-se os
exequentes acerca dos comprovantes de estorno do Imposto de Renda apresentados pela Fazenda do Estado, no prazo de 10
dias. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0017277-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0120740-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sandra Mara Bernardi Ortolan - - Maria Jose Zuanon Delduque - - Maria Rosa Galo Volpe - - Marilia
Lingiardi Figueira - - Marta Cleide Zavaloni - - Olympia Nobre Modena - - Orlando Teixeira - - Maria Ivone Couto Quental - - Sonia
Amista Torselli - - Sonia Shirley Rodrigues Saes - - Theophilo Alves Junior - - Theresinha Meinberg Kuhne - - Therezinha do
Menino Jesus Bazilli Padil - - Vania Eulalia Ferras Moreira - - Espólio de Cybelle Cardoso de Oliveira - - Estela Beatriz Martins
Andreasi - - Agostinho Palhano Filho - - Alcenio Pacheco Bonfim - - Alice de Albuquerque Lovecchio - - Antonio Jorge Moreira
- - Carmen Elisa de Oliveira e Silva - - Maria Dirma Bononi Francisco - - Faustina Maria de Almeida - - Gabriela Sant anna de
Oliveira - - Helio Travassos - - Hercilio Sartori - - Espólio de Lina Maria Batista Narciso - - Maria Aparecida Siqueira Madureira
- Fls. 1156/1157: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca das alegações apresentadas pelos exequentes quanto à ausência
de especificação da natureza dos valores depositados, bem como sobre eventual retenção indevida do Imposto de Renda, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º