TJSP 01/11/2019 -Pág. 1621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
1621
Processo 0002329-75.2019.8.26.0565 (processo principal 1002340-29.2015.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Claúdia Cavichioli Alarcon - - Evandro Alarcon Leon - - Mauro Wilson Alves da Cunha - Ma
Molina Incorporadora Ltda - Vistos. Para que produzam seus regulares efeitos, homologo a transação de fls. 70/72 nos autos de
Cumprimento de Sentença em que são partes Claúdia Cavichioli Alarcon, Evandro Alarcon Leon e Mauro Wilson Alves da Cunha
e Ma Molina Incorporadora Ltda. À vista da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Ante o número de parcelas a fim
de que se opere a quitação, determino a remessa dos autos ao arquivo até a notícia pelo interessado quanto ao cumprimento da
transação. Regularizado, arquive-se. P.R.I. - ADV: ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/SP), MAURO WILSON
ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
Processo 0002516-83.2019.8.26.0565 (processo principal 1004424-95.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT - Marcia Pereira dos Santos - Intimando os interessados
para ciência/manifestação acerca da pesquisa de fls. 77/79, no prazo legal. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP)
Processo 0002521-08.2019.8.26.0565 (processo principal 1005439-70.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Hélio Rodrigues Júnior - Intimando o exequente para manifestação acerca da pesquisa de fls. 474/479,
no prazo legal. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), ELISIO DE CASSIO SODRE JUNIOR (OAB 286988/SP)
Processo 0003023-44.2019.8.26.0565 (processo principal 1009615-24.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Edificio Baluarte Ii - Vistos. Defiro o prazo requerido às fls. 35. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV:
OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP)
Processo 0003252-04.2019.8.26.0565 (processo principal 1001609-28.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sonia Ribeiro Saravalle - Darcy Silvestre - Intimando a exequente para manifestação acerca das pesquisas
de fls. 58/66, no prazo legal. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), DANIELLA VIERI ITAYA (OAB
196767/SP)
Processo 0003423-58.2019.8.26.0565 (processo principal 1006918-30.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Rafael Rodrigo Oliveira Lima - Daniela Guarnieri - Vistos. Defiro o pedido para incluir as minutas de verificação
de bens, bloqueios e ou informações cadastrais nos sistemas on line, dando-se ciência ao(s) exequente(s) dos resultados
obtidos, conforme minutas em frente. Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo executado, converto a indisponibilidade
em penhora, procedendo-se a transferência para conta vinculada a este juízo (art.854, §5º do CPC). As pesquisas de bens junto
ao sistema INFOJUD, (DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL), havendo declarações, serão juntadas nos autos para análise
da parte interessada e o processo passará a tramitar sob o segredo de justiça a fim de preservar o sigilo, nos termos do art.
189, inciso I, do Código de Processo Civil e Provimento CG nº 21/2.018 de 18 de junho de 2.018. No silêncio, aguarde-se em
arquivo. Int. - ADV: VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA (OAB 100277/SP), EVERTON PEREIRA DA COSTA (OAB 289720/
SP), MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA (OAB 173786/SP)
Processo 0004359-79.2002.8.26.0565 (565.01.2002.004359) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil Previ - Maria Alice Borrezzi Fahd e outro - Ciência aos interessados
sobre o laudo pericial de fls. 517/540 para eventual manifestação, no prazo legal. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB
183650/SP), GLAUCE ZANELLA BRANDAO (OAB 139040/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP)
Processo 0005704-84.2019.8.26.0565 (processo principal 1009299-11.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Cheque
- SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Vistos. Defiro o pedido para incluir as minutas
de verificação de bens, bloqueios e ou informações cadastrais nos sistemas on line, dando-se ciência ao(s) exequente(s)
dos resultados obtidos, conforme minutas em frente. Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo executado, converto
a indisponibilidade em penhora, procedendo-se a transferência para conta vinculada a este juízo (art.854, §5º do CPC). As
pesquisas de bens junto ao sistema INFOJUD, (DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL), havendo declarações, serão juntadas
nos autos para análise da parte interessada e o processo passará a tramitar sob o segredo de justiça a fim de preservar o sigilo,
nos termos do art. 189, inciso I, do Código de Processo Civil e Provimento CG nº 21/2.018 de 18 de junho de 2.018. No silêncio,
aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 0006292-91.2019.8.26.0565 (processo principal 1008258-43.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Kleidiston Rodrigues Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Manifeste-se o requerente acerca da impugnação de fls. 49/61 no prazo legal. - ADV: AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 99424/SP), CYNTHIA ALESSANDRA BOCHIO (OAB 197045/SP)
Processo 0006907-81.2019.8.26.0565 (processo principal 1004554-56.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Gelsomina Knupp Neves - Ana Feliciano Lucas - - Maurício Feliciano da Silva e outro - Vistos. Fls. 19/21,
providencie a Exequente, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 100813/SP), LAZARO
TAVARES DA CUNHA (OAB 58830/SP), ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA (OAB 327515/SP), KARIN MARIN (OAB 327992/
SP), GRACE KELLY OLIVIO (OAB 141728/SP)
Processo 0006978-20.2018.8.26.0565 (processo principal 1009321-40.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - S.D.S.M.L. e outros - Vistos. Defiro a penhora dos direitos do executado sobre
os veículos, placas ETG-1196 RENAUT KGOO EXPRESS16, ANO MODELO 2010 e IKD-6302, M. BENZ/710, ANO MODELO
2.001, gravados com alienação ficudiária, servindo a presente decisão como termo de penhora. Determino o bloqueio de
suas transferências junto ao sistema RENAJUD, anotando-se. Não havendo informação nos autos acerca de quem seja o
credor fiduciário, por medida de economia e celeridade processuais, o presente despacho terá validade de ofício, devendo ser
encaminhado pela parte exequente ao DETRAN, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, para que seja
informado ao Juízo quem são os credores fiduciários dos aludidos veículos. Com a informação nos autos, recolha o(a) exequente
a taxa postal para intimação dos credores fiduciários. Não sendo comprovado o encaminhamento do presente despacho ao
destinatário, no prazo legal, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO
ALCANTARA (OAB 270942/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006978-20.2018.8.26.0565 (processo principal 1009321-40.2016.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - S.D.S.M.L. e outros - Intimando os interessados para ciência da pesquisa juntadas à
fl. juntado às fls. 201, no prazo legal. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER
(OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA (OAB
270942/SP)
Processo 0007670-97.2010.8.26.0565 (565.01.2010.007670) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
- Banco do Brasil Sa - Clinica Veterinária Corvello & Oliveira Ltda e outros - Vistos. Defiro o prazo requerido às fls. 424. Após,
o pedido de pesquisa será apreciado. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
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