TJSP 01/11/2019 -Pág. 1620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
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Prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0001026-94.2017.8.26.0565. Arquivem-se estes. Int. (..teor de fls.354:
“Autor comparecer na APS de SCSul, Av. Goiás, 260, Centro, munido dos documentos pessoais e endereço completo com CEP,
de 2ª a 6ª feira, para atualização cadastral, bem como para receber orientações quanto ao órgão pagador do benefício.”) - ADV:
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/
SP)
Processo 0017431-21.2011.8.26.0565/01">0017431-21.2011.8.26.0565/01 (apensado ao processo 0017431-21.2011.8.26.0565) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Vistos. Indefiro a pesquisa BACENJUD,
nos termos da certidão lançada a fls.254. Determino providências ao destinatário abaixo, no sentido de INFORMAR ao Juízo se
o executado CAMILO LEONCIO OLIVEIRA ABAD, CPF 323.455.788-82, RG 28.150.607-3, possui cadastro, vínculo empregatício
e nome do empregador; a fim de instruir os autos em epígrafe. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. (*OFÍCIO enviado por e-mail ao Agente do INSS) - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
Processo 0018398-76.2005.8.26.0565 (565.01.2005.018398) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Banco Itaú Sa - Vistos. Aguarde-se o desfecho dos Embargos à Execução (proc.nº.134/07). Int. - ADV: ANACLETO JORGE
GELESCO (OAB 33111/SP), REINALDO MIGUES RODRIGUES (OAB 196539/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0018791-93.2008.8.26.0565 (565.01.2008.018791) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Clarice Piqueira - Banco Itaú Sa - Vistos. Para que produzam seus regulares efeitos, homologo o acordo de fls.
180/181 nestes autos de Procedimento Comum Cível em que são partes Clarice Piqueira e Banco Itaú Sa, e consequentemente
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inc. III, do Código de Processo Civil. Caracterizada a hipótese da
preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Custas, na forma da lei. Regularizado, arquive-se. P.R.I. - ADV:
FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), CARLOS ALBERTO GOES (OAB 99641/SP)
Processo 0020115-84.2009.8.26.0565 (565.01.2009.020115) - Arrolamento de Bens - Maria Helena Teixeira Bracco - Vistos.
Fls.21: Concedo vista dos autos fora de Cartório por 05 dias. Após, sem provocação, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA CECILIA
H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), NILTON SIQUEIRA DE MORAES (OAB 74755/SP)
Processo 0020830-24.2012.8.26.0565 (apensado ao processo 0010974-51.2003.8.26.0565) (565.01.2003.010974/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Pereira da Silva Fº Esp (repr Sueli Reginaldo
da Silva, Paula P Silva e Thiago P Silva) - Comercio de Pneus Lopes Ltda - Vistos. Primeiramente, expeça-se MLE em favor do
Exequente, observando-se o formulário de fls.404. Após, manifeste-se o mesmo com relação à diferença reclamada, tendo em
vista que o cumprimento em questão versa exatamente sobre os honorários advocatícios. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP), RICARDO BRUNO DE PROENÇA (OAB 249876/SP)
Processo 0020887-42.2012.8.26.0565 (apensado ao processo 0000924-92.2005.8.26.0565) (565.01.2005.000924/1) Cumprimento de sentença - Universidade Municipal de São Caetano do Sul - Anderson Roberto da Silveira Palombino - Vistos.
Primeiramente, retifique-se o polo passivo para constar como executado ANDERSON ROBERTO DA SILVEIRA PALOMBINO.
Noticiado o cumprimento do acordo às fls. 236, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença que Universidade
Municipal de São Caetano do Sul moveu contra Anderson Roberto da Silveira Palombino, com fundamento no artigo 924, II e III,
do Código de Processo Civil. Caracterizada a hipótese da preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Recolha
o executado o valor de R$132,65, referente à satisfação da obrigação, nos termos do art.4º, inc.III da Lei de Custas, sob pena
da inscrição da dívida. Regularizados, arquive-se. P.R.I. - ADV: CRISTIANE DE JESUS OLO (OAB 321850/SP), OSVALDO
SANTIAGO DE MELO (OAB 54696/SP)
Processo 0023405-10.2009.8.26.0565 (apensado ao processo 0007712-20.2008.8.26.0565) (processo principal 000771220.2008.8.26.0565) (565.01.2008.007712/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Tambuatá - Maria Gertrudes Gatti - Caixa
Econômica Federal - Vistos. Em face do documento juntado a fls.357 pela Serventia, o qual comprova ação semelhante em outra
Vara desta Comarca, manifeste-se o Exequente, em 15 dias, se o imóvel alí arrematado é o mesmo identificado neste processo.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), TATIANA MONTANHEIRO DE
GODOY (OAB 215670/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0024445-27.2009.8.26.0565 (apensado ao processo 0005110-22.2009.8.26.0565) (processo principal 000511022.2009.8.26.0565) (565.01.2009.005110/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Centro
de Gestão de Meios de Pagamento Sa - *INTIMANDO as partes a se manifestarem, em 15 dias, sobre o trabalho avaliatório
apresentado às fls.337/363. - ADV: NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA
(OAB 141732/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA APARECIDA POLETTI MASTRODOMENICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0579/2019
Processo 0000992-90.2015.8.26.0565 (processo principal 1004512-75.2014.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO VIVAMAIS - Vistos. Defiro o pedido para incluir as minutas de verificação de
bens, bloqueios e ou informações cadastrais nos sistemas on line, dando-se ciência ao(s) exequente(s) dos resultados obtidos,
conforme minutas em frente. Rejeitada ou não apresentada manifestação pelo executado, converto a indisponibilidade em
penhora, procedendo-se a transferência para conta vinculada a este juízo (art.854, §5º do CPC). No silêncio, aguarde-se em
arquivo. Int. - ADV: KATIA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 272925/SP)
Processo 0001594-42.2019.8.26.0565 (processo principal 1004736-71.2018.8.26.0565) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luciano Roviezzo e outro - Extremo Sul Comércio e Serviços Empresariais Ltda. Me. e outro - Vistos.
Defiro o pedido retro para determinar à Serventia a inclusão de minuta junto aos sistemas on line para busca do endereço da
parte como retro requerido, conforme minutas em frente. Int. - ADV: JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB 148452/SP), MARCOS
VINICIUS DA SILVA (OAB 300131/SP)
Processo 0001759-89.2019.8.26.0565 (processo principal 1003312-91.2018.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Práticas Abusivas - Marilene Aparecida dos Santos - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Ciência ao
(à)(s) exequente (s) sobre o depósito de fls. 15-18, no prazo legal. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP),
ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º