TJSP 24/10/2019 -Pág. 1364 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1364
0549038-42.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0549038-42.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Rodrigo Gomes Cardoso; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0549521-72.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0549521-72.2004.8.26.0564; Multas e demais
Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Edinéia Mendes da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0550261-30.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0550261-30.2004.8.26.0564; Multas e demais
Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Roberto Camilo Ramalho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0550597-34.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0550597-34.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Célia Maria de Queiroz Sousa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0550953-29.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0550953-29.2004.8.26.0564; Multas
e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Elsa Maria Pereira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0599297-02.2008.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0599297-02.2008.8.26.0564; Multas e demais
Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador);
Apelado: Isolamentos Termicos Iso Sul L; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0607139-14.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0607139-14.2008.8.26.0053;
Responsabilidade da Administração; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Scomparin Tundisi (OAB:
315557/SP); Apelado: Zélia da Silva Sobrinho (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP); Interessado: Sabesp Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo; Advogada: Lilian de Oliveira Lara (OAB: 236086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0610536-81.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
0610536-81.2008.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina
Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Apelado: Neide Maria Anselmo Martins; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP); Apelado: Maria Aparecida Pereira Mossolino; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Apelado: Nelson
Norberto de Souza Vieira Sobrinho; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Apelado: Odail de Oliveira; Advogado:
Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Apelado: Raquel Aparecida Barthmann Deboni; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB:
118385/SP); Apelado: Josele Aparecida da Silva do Amaral; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0612115-64.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0612115-64.2008.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Assoc. dos Proprietários, Prom. Comp. E/ou Possuidores A Qualquer Título de Unid. Aut. do
Ed. Princess - APUAEP; Advogado: Fernando José Maximiano (OAB: 154721/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000632-64.2013.8.26.0116; Processo Físico; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA; Foro de
Campos do Jordão; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 3000632-64.2013.8.26.0116; Improbidade Administrativa; Apelante: Editora
Jornalistica Verdes Vales Ltda; Advogado: Ricardo Malaquias Pereira Junior (OAB: 284487/SP); Advogado: Carlos Eduardo da
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