TJSP 24/10/2019 -Pág. 1363 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1363
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Odete Teixeira Maida; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Rosalina de Almeida dos Santos; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Ana Cetroni; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Ana Maria Andreiew de Assis; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Aldair de Assis; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria Luiza Andriew; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Jorge Alfredo Rios; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Interessado: Jose Lopes Machado; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Interessado: Tancredo do Nascimento mineiro; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Maria de Lourdes Machado; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Cyrineu do Amaral; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Yolanda do Amaral; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Giovanni Spoladore; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Antonio Gomes Nogueira Cobra; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Dinah Palmeira Teixeira Cobra; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Wilson Bezerra dos Santos; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Associaçao Beneficente e Instrutiva Dona Analia Franco; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Bento Dias de Almeida; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Ana de Almeida Prado; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Ausentes, Incertos e Desconhecidos
Citados Por Edital; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0404451-78.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 0404451-78.1999.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Eduardo Basile; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Ademar
Franqueiro; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Armando Lisboa da Veiga (Espólio); Advogado:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Artur Takefume Hamanaka; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP); Apelante: Flavio Jose do Prado; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Helio
Lamonica; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Hercules Cordeiro de Novais; Advogado: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Horácio Braga Moraes; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP); Apelante: Idenil Maria da Silva Leite; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Izaltino Moraes de
Arruda Botelho; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Joao Francisco Holmo; Advogado: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Joao Paulo Morato; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP); Apelante: Jorge Lafemina; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Jorge Zantut; Advogado:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Jose Holanda da Fonseca; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP); Apelante: Mario Franco Filho; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Oswaldo
Barbosa Monteiro; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: PEDRO RACOSTA; Advogado: Helder
Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelante: Romilda de Souza Lima; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/
SP); Apelante: TEREZA NAKASIMA GABAN; Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0406671-59.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; 0406671-59.1993.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado
de São Paulo; Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP); Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/
SP); Apdo/Apte: Prefeituras Municipais de Cabralia Pta, Igaraçu do Tiete, Pacaembu, Rubinéia, Salto Gde, Tapiratiba, Urania e
Valparaíso; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0543384-74.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0543384-74.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Picborg Brasil C. de Máq. e Peças Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0548384-55.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0548384-55.2004.8.26.0564; Multas e demais Sanções;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Wagner Lisauskas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0548425-22.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0548425-22.2004.8.26.0564; Multas
e demais Sanções; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/
SP) (Procurador); Apelado: Rita de Cassia Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º