TJSP 25/09/2019 -Pág. 551 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
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PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB
310274/SP)
Processo 0030550-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1025110-53.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Cobre - Espólio de Davi da Silva Castro e Emilia Augusto de Jesus
- emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 52, conforme formulário de fls. 71. Após
a disponibilização deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença
proferida nos autos. - ADV: LUIZ WILSON PLATES (OAB 275898/SP), JOSE CUSTODIO LOURENÇO (OAB 286812/SP),
RENDIA MARIA ARAUJO (OAB 257124/SP), ALINE DE SOUZA LOURENCO (OAB 316623/SP)
Processo 0033397-17.2018.8.26.0100 (processo principal 1122181-84.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - KG Line Comércio , Importação e Exportação Ltda - Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de
desarquivamento dos processos digitais. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil
(Formulários - São Paulo) (1,212 UFESP - 32,15 para o exercício de 2019). Providencie a parte interessada o recolhimento da
taxa, no prazo de 15 dias. - ADV: VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVEA (OAB 16786/ES)
Processo 0035152-47.2016.8.26.0100 (processo principal 0165470-31.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cooperativa Professores Auxiliares Administração Escolar - Coopescola - Noely Nogueira de Pinho - Vistos. Defiro
a pesquisa, pelo sistema INFOJUD, das últimas declarações de rendimentos disponíveis na base de dados da Receita Federal
de NOELY NOGUEIRA DE PINHO, CPF 051.890.698-18, que serão disponibilizadas nos autos, decretando-se o segredo de
Justiça, desde logo, em caso de pesquisa frutífera, nos termos dos artigos 121-B e 1.263, parágrafo único, das Normas de
Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. No caso de processo físico, para agilizar o atendimento em balcão, traga o patrono
que realizará a consulta, procuração atualizada. Abram-se vistas à Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 0039222-73.2017.8.26.0100 (processo principal 1112683-32.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - João Ricardo de Picoli - - Simone Queiroz de Picoli - Alta Vista Iv Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 102/103, conforme
formulário de fls. 106. - ADV: CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB 258065/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH
(OAB 252192/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP)
Processo 0040068-90.2017.8.26.0100 (processo principal 0201530-76.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Sandra Maria de Andrade Leper - Construtora Passarelli S/A - emiti mandado de levantamento eletrônico
nos termos da sentença/decisão de fls. 20, conforme formulário de fls. 34. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB
48678/SP), DANIEL MONTEIRO PIMENTEL (OAB 166389/SP), CASSIO VIEIRA SERVULO DA CUNHA (OAB 123842/SP),
EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 0040992-67.2018.8.26.0100 (processo principal 1088248-23.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Tania Lucia Garzi - - Carlos Horácio Basaldua - Sul América Seguro Saúde S.A. - emiti mandado de levantamento
eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 47, conforme formulário de fls. 62. Após a disponibilização deste ato ordinatório
no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: FABRIZIO
FERRENTINI SALEM (OAB 347304/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0046294-48.2016.8.26.0100 (processo principal 0063911-60.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Mapfre Verz Cruz Seguradora S/A - AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos
termos da sentença/decisão de fls. 27, conforme formulário de fls. 48. Após a disponibilização deste ato ordinatório no DJE, os
autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. Atente-se o interessado que o
depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação deste Ato. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB
213448/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN (OAB 177729/SP), MARIANA
DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0047047-68.2017.8.26.0100 (processo principal 1079781-26.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Tirrenos Batista Restaurante Ltda Me - - Rubens Paulo Batista - - Itamar Paulo
Batista - Em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018,
p. 3 a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais. Para o recolhimento da
taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se
o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo) (1,212 UFESP - 32,15 para o exercício de
2019). Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa, no prazo de 15 dias. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA (OAB 41728/SP),
REGINA CELIA PREBIANCHI BOZZOLAN (OAB 93551/SP)
Processo 0047048-53.2017.8.26.0100 (processo principal 0204780-10.2011.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Dantas Fronzaglia - Partes, manifestar-se sobre o cálculo de conta judicial
elaborado à(s) fl(s) 107/108. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), ALEXANDRE DANTAS
FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0048765-32.2019.8.26.0100 (processo principal 1011937-88.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Zumira Amaro Clemente - LUMCO SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA - Vistos.
Remeto o exequente ao disposto no comando de fls. 458. Aguarde-se nos termos da suspensão processual lá determinada. Int.
- ADV: PRISCILA LYCARIÃO DE PAULA FERRARI (OAB 228922/SP), GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Processo 0049662-60.2019.8.26.0100 (processo principal 1115817-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Jose Leite Ferreira - Providencie a exequente as custas necessárias à diligência
requerida, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, de 02/08/2019. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/
SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP)
Processo 0052141-60.2018.8.26.0100 (processo principal 1121445-71.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Comissão - Bichara Sociedade de Advogados - Reginaldo Colombari - - Luciana Medeiros Colombari - Yarshell e Camargo
Advogados - emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 53/54, conforme formulário
de fls. 69. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), FERNANDA MENDES BONINI (OAB 186671/SP), ELIZANDRA
MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), DIOGO FERREIRA DA
SILVA (OAB 375458/SP)
Processo 0056094-66.2017.8.26.0100 (processo principal 1027519-31.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º