TJSP 12/09/2019 -Pág. 1543 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
1543
do Carmo Toledo - - Anissi Abucarma - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede
recursal. Esclareçam os exequentes, no prazo de 15 dias, os valores cadastrados no presente incidente (fls. 94/113), tendo em
vista os valores incontroversos apresentados pela FESP em sede de embargos à execução (fls. 13/14). - ADV: WILSON LUIS
DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB
128030/SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Apparecida
Cardoso Pozo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório. Com a juntada do ofício informando
o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE
(OAB 112868/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Foz
Sociedade de Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal.
Esclareçam os exequentes, no prazo de 15 dias, os valores cadastrados no presente incidente (fls. 94/96), tendo em vista
os valores incontroversos apresentados pela FESP em sede de embargos à execução (fls. 13/14). - ADV: WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB
112868/SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Flavia
Maria Ennes Vieira de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS
JUNIOR (OAB 128030/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/05 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marlene
Amelia Galvanin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório. Com a juntada do ofício informando
o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ
(OAB 19449/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/06 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Helena
Rei - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório. Com a juntada do ofício informando o número de
ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/07 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria
Elena Gati Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório. Com a juntada do ofício informando
o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR
(OAB 128030/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/08 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Hiole
Zampieri de Figueiredo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS
JUNIOR (OAB 128030/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/
SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/09 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Jacira da
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório. Com a juntada do ofício informando o número de
ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/10 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Izaura
Regina Azevedo Pontes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se ofício precatório. Com a juntada do ofício
informando o número de ordem cronológica, encaminhem-se os autos principais à Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública para prosseguimento. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/
SP)
Processo 1000931-36.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - Ana Maria Cafundó - Fls.
413/431: manifeste-se a exequente acerca da documentação relativa ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15
dias. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 1002210-37.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Enccon Engenharia Comércio e Construções Ltda - Vistos. Com
fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto
às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante,
remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às
questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de
ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão
estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e
cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes
as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos
insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO REZENDE LINO (OAB 7144/
MS), ANNELISE REZENDE LINO FELICIO (OAB 7145/MS), DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB 146005/SP)
Processo 1002775-79.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Fernando Kumamoto Tomata Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º