TJSP 12/09/2019 -Pág. 1542 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
1542
Junior - - Gessy Silva Souza - - Gilberto Ulanin - - Ilda Maria Ferreira dos Santos Sobrinho Souza - - João Luis Vicente Lapa
Trancoso - - José Ferreira de Souza - Municipalidade de São Paulo - Pmsp - Vistos. Ante o que consta nos autos, nos termos
do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, declaro cumprida a obrigação de fazer. Posto isso, intime-se o(a) executado(a)
Municipalidade de São Paulo - Pmsp, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art.
535 c.c. art. 183, §2º do CPC/15. Ressalte-se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença
caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15). Int. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP),
FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), ROSANA PINHEIRO
DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE
OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 0034402-21.2018.8.26.0053 (processo principal 0020409-81.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - SSN Empreendimento e Participações S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Fls. 88/93: manifeste-se a exequente acerca do depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso,
eventuais irregularidades referentes à representação processual e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no
artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no
Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário
para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais”. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), ALONSO
SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP)
Processo 0036303-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0102269-51.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Assunto não Especificado - Ondina Soares de Lima e outros - Municipalidade de São Paulo - Fls. 84/665:
manifestem-se os exequentes, no prazo de 15 dias, acerca dos novos documentos relativos ao cumprimento da obrigação de
fazer. - ADV: JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), JOEL DOS REIS (OAB 133850/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB
108280/SP)
Processo 0036308-46.2018.8.26.0053/02">0036308-46.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Sergio Carlos Inacio
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos Fls. 23/27: providencie a municipalidade de São Paulo o peticionamento
nos autos principais (0036308-46.2018.8.26.0053), uma vez que o presente incidente serve apenas para expedição do oficio
requisitório, devendo, por tanto, todos os demais requerimentos serem formulados naqueles autos. Outrossim, tendo em vista
que o presente incidente cumpriu o seu propósito, ante a comunicação do pagamento, arquive-se o presente com baixa definitiva.
Int. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP)
Processo 0043505-67.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Josepha Martins Súnica - - Aurea Lopes Piacitelli
- - Benedita Aleixo de Moraes Lima - - Jobes Lisboa - - Espólio de Maria Aparecida de Castro Amorim - - Maria Conceição
Hannickel Simi - - Noemi Desa Pontes - - Câmara Sociedade de Advogados - Ante a comprovação do depósito do crédito às fls.
344/345 dos autos principais, arquive-se o presente incidente, com a respectiva baixa. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB
179603/SP)
Processo 0044774-73.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inadimplemento - Marina Yasumi Matsuda e outros
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a comprovação do depósito do crédito às fls. 106/108 dos autos principais,
arquive-se o presente incidente, com a respectiva baixa. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), BEATRIZ
MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0104452-24.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Neuza Tosin Garcia - - Maria Emilia de Almeida Barros - - Maria Jacira Soares Pardo - - Maria Luiza de Souza - Mario Augusto Martins - - Miriam Volpe Vitorino da Silva - - Mitiko Oyama Sulpicio - - Maria do Rosario Santos - - Odete Nacli
Haddad - - Regina Maria Dias de Andrade - - Silvia Maria Cavalheiro - - Telma Matsuse - - Terezinha Aguiar da Silva Beluti - Vera Lucia Buffo Perassi - - Vilma Nasser Rezende - - Matilde Policarpo - - Heloisa Maria Stolf de Marchi - - Adelaide da Silva
de Melo Franco - - Arlette Albina Matheus Foloni - - Carmelucia de Oliveira Franca Medeiros - - Eliana Rosa Chaddad Pulini - Elizabeth Jaime Guedes - - Eny Bertazoni Zampieri - - Maria de Lourdes Longo Moreira - - Iracema Maria Negri Olalla - - Jandira
Pandini Pires - - Junice Granado Ultra - - Madalena Chiquieri - - Maria Bernadette Artioli Sacchi - - Maria das Graças Maiolini
Silveira - Fls. 476/492: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso para prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV:
FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0104452-24.2008.8.26.0053/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Foz
Sociedade de Advogados - Fls. 476/492: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso para prosseguimento. Oportunamente, voltem os autos
conclusos. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0128128-98.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Neide Aparecida Geronymo - - Marilia Moura
Campos - - Maria José Abdalla de Campos Thomaz - - Maria de Lourdes Worspite - Ante a realização do depósito do crédito
às fls. 130/133 dos autos principais, arquive-se o presente incidente, com a respectiva baixa. - ADV: MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 0401710-36.1997.8.26.0053/22 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Antonia Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 143/144: ante a juntada do ofício de
rejeição de requisitório, à fl. 142 dos presentes autos, bem como levando-se em consideração a informação da exequente (fls.
78/80) de que o presente incidente foi cadastrado em duplicidade, com posterior indeferimento do feito (fl. 81), não há o que
ser reconsiderado. Posto isso, e tendo em vista que o incidente nº 0401710-36.1997.8.26.0083/00009, instaurado em nome
de Antonia Fernandes, teve seu regular processamento, arquive-se o presente, com a respectiva baixa definitiva. Int. - ADV:
ADRIANA MAURANO (OAB 120409/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
Processo 0430173-51.1998.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antonio Batista de Toledo e outros - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a comprovação do depósito do crédito às fls. 583/584 dos autos principais, arquive-se o
presente incidente, com a respectiva baixa. - ADV: MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP), JANINE GOMES BERGER DE
OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP)
Processo 0601044-65.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Maria Ivone Freitas Brandi - - Wandar Ghesse - - Wanda Grigoletto Ortiz - - Vera Maria Ramos Gouvea - - Paulina
Leila Voss Zanuto - - Milza Donega Bernardes - - Maria Thereza Berti Cotrim - - Maria Lucia de Paula Torres - - Maria Jose de
Carvalho Mercuri - - Alice Balieiro Romani - - Maria Cecilia Soccio Monteiro - - Maria Aparecida da Silva Silveira - - Luiz Geraldo
de Oliveira Galvão - - Joaquim Felix da Silva - - Ilda Machado Bordignon - - Edda Josefina Bassinello Seixas - - Avelina Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º