TJSP 04/09/2019 -Pág. 1384 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
1384
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Alcidio de Oliveira; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Antonio Francisco Macario dos Santos; Advogado: Manuel Donizeti
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Clea Cornetti Palhares; Advogado:
Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario
Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Darcy de
Oliveira; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Apelante: Ivani Barreto Ribeiro Ramos; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto
Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: José Vicente de Almeida; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Tereza Francisca Galvão Leite; Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima
Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Américo Kachan;
Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Interessado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP); Interessado: Sindsaude - Sindicato dos Trabalhadores Publicos da Saude no Estado de São Paulo;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017267-42.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101726742.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Maria Benedita Peralta de Godoi; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Denis Marcelo Heringer Coelho; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB:
181057/SP); Apelante: Ana Cristina Batista de Oliveira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante:
Telma Aparecida Longhi; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Denise Melo de Lima Fratini;
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: José Renato de Oliveira Filho; Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Adilson Ramos Rocha; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Apelante: Vera Lucia de Mello e Souza; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: José Cosmo
Ferreira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Manoel Rodrigues do Carmo Junior; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Rosemeire Monica do Carmo; Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Apelante: Wagner Luiz da Rocha; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Cintia
Gonçalves Teixeira; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelante: Gisele Gonçalves Teixeira; Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch
Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017285-97.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017285-97.2018.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Jean Rodrigo Gomes Jardim (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Padilha
(OAB: 178778/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017301-62.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017301-62.2018.8.26.0114;
Responsabilidade da Administração; Apelante: Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Estadual de Camp; Advogado:
Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas; Advogado: Octacilio Machado Ribeiro
(OAB: 66571/SP) (Procurador); Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017347-45.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 1017347-45.2015.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º