Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1019279-11.2017.8.26.0114; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Zilneide Aparecida Lopes de Oliveira; Advogado: Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 PROCESSO :1017252-73.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Barbosa dos Santos ADVOGADO : 195167/SP - Carina Montesinos da Costa REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1017267-42.2019.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria Be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2099 31 - 1000886-49.2018.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro - Relator Antonio Carlos Malheiros Apelante: Robson Alves Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2082 da Autora e da Municipalidade. V.U. - Advogada: Carolina Alcantara da Silva Marques (OAB: 317719/SP) (Fls: 12) - Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador) (Fls: 205) 1011735-30.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1384 Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Apelante: Alcidio de Oliveira; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1922 SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP) Processo 1005267-49.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Sarrecchia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em consulta ao andamento do agravo de instrumento interposto, verifica-se que os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1785 audiência será realizada após cumprido o item que segue. Apresentem as partes rol de testemunhas e informem se concordam com a realização de audiência virtual, no prazo de 15 dias. Por oportuno, apresentem as partes endereço eletrônico e número de telefone (inclusive WHATSAPP ou similar), bem como das testemunhas ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1454 (OAB 210403/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/SP) Processo 1007726-53.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Ivanilde Rosamilia e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2070 COMPETÊNCIA RATIFICADA PRETENSÃO À INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, ABRANGENDO VANTAGENS NÃO INCORPORADAS O ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ENGLOBA O PADRÃO E AS VANTAGENS EFETIVAMENTE RECEBIDAS, EXCLUÍDAS AS EVENTUAIS AS GRATIFICAÇÕES QUE REPRESENTAM VERDADEIRO AUMENTO SALARIAL ESTÃO EXCLUÍDAS DO CONCE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1509 a tramitar de forma industrial, sobrecarregando o Poder Judiciário, que não tem condições de fazer frente ao volume excessivo, além de possibilitar respostas conflitantes ou equivocadas, tornando a Justiça morosa, desigual, insegura e extremamente custosa. A repetição de ações gera uma litigiosidade excessiva e a