TJSP 19/07/2019 -Pág. 371 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
371
Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque; Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP); Apelado: Luiz Carlos
Costa;
0001204-52.2002.8.26.0441; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 0001204-52.2002.8.26.0441; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jaqueline Benedita Pestana Lopes;
Advogada: Jessamine Carvalho de Mello (OAB: 104967/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Ana Paula Queiroz de Souza Maeda (OAB: 163198/SP);
0002588-87.2006.8.26.0642; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil de
Improbidade Administrativa; Nº origem: 0002588-87.2006.8.26.0642; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Arnaud do Brasil Ltda
Me; Advogada: Jamilen Fernandes Cesar (OAB: 268073/SP); Apelante: Delfina Ana Derderian; Advogada: Fulvia Sampaio
Caruso Xavier Soares (OAB: 113147/SP); Apelante: Paulo Ramos de Oliveira; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo
(OAB: 123916/SP); Advogada: Luisa Brasil Magnani (OAB: 388160/SP); Apelante: Corsino Aliste Mezquita; Advogado:
Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro (OAB: 164650/SP); Apelante: Eliene Aguiar Machado Macário de Faria; Advogado: Luiz
Silvio Moreira Salata (OAB: 46845/SP); Advogado: Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata (OAB: 274341/SP); Advogada: Carla
Sayuri Anzai (OAB: 359178/SP); Apelante: Dirce Arnaud Sampaio Caruso; Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB:
61256/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Ubatuba; Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/
SP) (Procurador);
0003308-35.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0003308-35.2014.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP); Apelado: Gerson Ribeiro Silvana;
0003824-17.2015.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação :
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0003824-17.2015.8.26.0268; Assunto: Bens Públicos; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUQUITIBA; Advogada: Ana Claudia Silva Dias (OAB: 321804/SP); Apelado: Maria Aparecida da Silva (Justiça
Gratuita) e outros; Advogada: Andrea Cristina Chavernue (OAB: 331228/SP);
0004164-17.2012.8.26.0445; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara Cível; Nº
origem: 0004164-17.2012.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ricardo Nery de Souza; Advogada: Ligia
Mara Cesar Costa Caloi (OAB: 244182/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Adriano Katsurayama
Fernandes (OAB: 246927/SP); Interessado: Elfer Industria Serviço e Comércio Ltda.; Advogada: Ariadne Abrão da Silva Esteves
(OAB: 197603/SP); Advogada: Marina de Oliveira Silva (OAB: 426196/SP);
0004878-20.2006.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004878-20.2006.8.26.0337; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque; Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP); Apelado: FRANCISCO
GONÇALVES DE JESUS;
0004901-79.2015.8.26.0650; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000490179.2015.8.26.0650; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Julio Cesar dos Santos; Advogada: Adriana Pioroci (OAB:
284052/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Marina Fontoura de Andrade (OAB: 256155/SP);
0005505-94.2013.8.26.0590; Processo Físico; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005505-94.2013.8.26.0590; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Odenir de Moraes (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Cristiano Machado Pereira
(OAB: 148435/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP);
0006803-70.2014.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0006803-70.2014.8.26.0337; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mairinque; Advogada: Maria Eduarda Leite Amaral (OAB: 178633/SP); Apelado: Rosa Tarcilia
Trivellato;
0009754-20.2015.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0009754-20.2015.8.26.0590; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Vicente; Advogado: Oberdan Moreira Elias (OAB: 164578/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Vanessa Priscila
da Silva Magalhães (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson de Oliveira (OAB: 16971/SP); Advogado: Ricardo Fabiani de Oliveira
(OAB: 93821/SP);
0014002-97.2012.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0014002-97.2012.8.26.0278; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP); Advogado: Aylton
Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Apelado: Petite Marie Quimica Fina Industria e Comercio de Produtos Quimicas
Ltda; Advogado: Raphael Garófalo Silveira (OAB: 174784/SP);
0033261-40.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 0033261-40.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edison Barbosa
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP); Apelado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Eduardo
Carvalho Serra (OAB: 151687/SP);
0516527-45.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0516527-45.2014.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP); Apelado: K C Ramos Representaçoes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º