TJSP 19/07/2019 -Pág. 370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
370
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1007826-76.1997.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Advogado:
Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Bertini e Outro;
1007859-66.1997.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1007859-66.1997.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/
SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Jose Balancini;
1008571-56.1997.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1008571-56.1997.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/
SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Monte Alegre S/A;
1008583-70.1997.8.26.0451; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 1008583-70.1997.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba;
Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho (OAB: 243978/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/
SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Monte Alegre S/A;
9000008-54.2014.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0554567-57.2014.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB:
100151/SP);
9000075-53.2013.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0062425-28.1300.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP);
9000130-38.2012.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0064557-63.1200.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado:
Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP);
9000137-64.2011.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0088165-95.1100.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP);
9000205-48.2010.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0036931-79.1000.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) (Procurador); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbanismo do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB:
100151/SP); Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP);
9000482-74.2004.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0071589-62.0400.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Companhia Brasileira de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor
Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151/SP);
9000483-59.2004.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0105362-98.0400.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Industrias Matarazzo de Embalagens Ltda; Advogado: Guilherme Escudero Júnior (OAB: 165838/
SP); Advogado: Alexandre Nasrallah (OAB: 141946/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida (OAB: 282886/SP);
9000545-65.2005.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0121879-76.0500.8.26.0090/01; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A; Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP);
9000546-50.2005.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0121943-86.0500.8.26.0090/01; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A; Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2019
0001068-76.2002.8.26.0337; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001068-76.2002.8.26.0337; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º