TJSP 07/05/2019 -Pág. 1037 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
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requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido,
incidentes no caso de ausência de pagamento espontâneo. Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após
o decurso do prazo para pagamento, a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas
para o deferimento de eventual concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso
de apresentação de impugnação, intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias. Quanto aos autos principais,
cumpra-se o Comunicado CG nº 1.789/2017. Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/
SP), WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE (OAB 333799/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 0018030-16.2019.8.26.0100 (processo principal 1069299-19.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Lucas Daniel Monteiro - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Intermedium S/A - Fls. 16/17: ao exequente,
para manifestação. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE (OAB 333799/SP),
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0018050-07.2019.8.26.0100 (processo principal 1044932-91.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Alberto Dines - Omint Serviços de Saude Ltda - Vistos. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §§2º e
4º, do Código de Processo Civil, conforme o caso, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância
apontada, no valor de R$ 1.194,10, a ser devidamente atualizada até a data do depósito, sob pena de ser acrescida multa de
10%, com fundamento no artigo 523, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 15 dias, independentemente de nova
intimação, apresente o credor, a conta atualizada do débito, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito, sob pena
de arquivamento. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o débito inadimplido, incidentes no caso de ausência de
pagamento espontâneo. Poderá o executado ofertar impugnação no lapso de 15 dias, após o decurso do prazo para pagamento,
a teor do artigo 525, do Código de Processo Civil, exigindo-se a garantia do juízo apenas para o deferimento de eventual
concessão de efeito suspensivo, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Em caso de apresentação de impugnação,
intime-se o exequente para resposta, no lapso de cinco dias. Quanto aos autos principais, cumpra-se o Comunicado CG nº
1.789/2017. Intimem-se. - ADV: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), GABRIEL BETLEY TACCOLA
HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), VINICIUS SPAGGIARI SILVA (OAB 268840/SP), ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA
(OAB 285535/SP)
Processo 0018427-46.2017.8.26.0100 (processo principal 1083281-03.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - João Carlos Barreto da Silva - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que emiti guia
de levantamento sob nº 3983/2018, no valor de R$ 172.709,95, referente ao(s) comprovante(s) de depósito de fls. , em favor
do BANCO DO BRASIL, em cumprimento à r. decisão de fls. 174 e 167, SEM CONSTAR PROCURADOR, CONSIDERANDO O
DISPOSTO NA PROCURAÇÃO À FL. 89 DOS AUTOS PRINCIPAIS. Fica o interessado ciente de que os autos aguardarão a
retirada pelo prazo de 05 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP)
Processo 0019412-44.2019.8.26.0100 (processo principal 1071411-53.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Joselita Maria da Silva Barbosa - - Marcos Antonio da Silva Barbosa Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, SUSPENDO o curso da execução, nos termos
do artigo 922, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo (prazo: 30/04/2019), informem sobre o integral cumprimento e
tornem para extinção da execução. Int. - ADV: GISLENE APARECIDA BENCINI CAMILLO (OAB 121706/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0021165-41.2016.8.26.0100 (processo principal 0119387-54.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - N.e.w.s. Logistics Ltda - Sanko - Sider Comércio Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos.
Fls. 735 e 736 defiro o pedido de suspensão do curso do presente feito, conforme decisão proferida nos autos do incidente
de Desconsideração da Personalidade Jurídica, processo n° 0043466-45.2017.8.26.0100. Int. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE
CASTRO (OAB 129134/SP), ROBERTO JOSÉ CARVALHO DA SILVA (OAB 154068/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB
249787/SP), MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB 202917/SP), PATRÍCIA CASTANHEIRA GUIMARÃES BRAGA (OAB
212411/SP)
Processo 0021609-69.2019.8.26.0100 (processo principal 1105662-34.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Gaston Rogério Spina Schweizer - Carlos Bauer Neto e outros - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que
chegaram as partes e, em consequência, SUSPENDO o curso da execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo (prazo : 25/11/2020), informem sobre o integral cumprimento e tornem para extinção da execução. Int. ADV: PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI TORRES (OAB 256963/
SP)
Processo 0022721-10.2018.8.26.0100 (processo principal 1014173-13.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Ana Paula Magalhães Schmid - - Luna Schmid Vargas - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Barela
Consultoria e Assessoria Ltda e outro - Emiti mandados de levantamento eletrônicos nos termos da sentença/decisão de fls. 72,
conforme formulários de fls. 84 e 85. Após a disponibilização deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados
definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias
após a publicação deste Ato. - ADV: CLAUDINO FONTES SANTANA (OAB 214101/SP), JOANNA PICARELLI RIBEIRO PORTO
(OAB 168920/SP), DANIELLE ROCHA BITETTI (OAB 272270/SP), ANDRÉIA DE PINHO CHIVANTE ZECCHI (OAB 244389/SP),
ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)
Processo 0022721-10.2018.8.26.0100 (processo principal 1014173-13.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Ana Paula Magalhães Schmid - - Luna Schmid Vargas - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Barela
Consultoria e Assessoria Ltda e outro - Ciência à parte exequente de que o mandado de levantamento referente ao valor de R$
3.572,96 não foi efetivado devido ao seguinte motivo: “agencia ou conta destinatária do crédito inválida.” Sendo assim, retifique
ou informe novos dados bancários. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), MARIA CRISTINA ALVES
(OAB 50664/SP), CLAUDINO FONTES SANTANA (OAB 214101/SP), ANDRÉIA DE PINHO CHIVANTE ZECCHI (OAB 244389/
SP), DANIELLE ROCHA BITETTI (OAB 272270/SP), JOANNA PICARELLI RIBEIRO PORTO (OAB 168920/SP)
Processo 0022721-10.2018.8.26.0100 (processo principal 1014173-13.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Ana Paula Magalhães Schmid - - Luna Schmid Vargas - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Barela
Consultoria e Assessoria Ltda e outro - Vistos. Expeça-se novo mandado de levantamento em favor da exequente, ante a
reapresentação do formulário pertinente à diligência. Após, vistas ao Minstério Público, com conseguintes baixa e arquivamento
do feito. Int. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), ANDRÉIA DE PINHO CHIVANTE ZECCHI (OAB 244389/SP),
DANIELLE ROCHA BITETTI (OAB 272270/SP), CLAUDINO FONTES SANTANA (OAB 214101/SP), JOANNA PICARELLI
RIBEIRO PORTO (OAB 168920/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º