TJSP 07/03/2019 -Pág. 121 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2762
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concretas para por fim ao litígio. (NOTA DE CARTÓRIO: audiência de Conciliação foi agendada para o dia 23/05/2019 às
15:00h e deverá ser realizada na Sala 2 R. Dr. Osvaldo Cruz, 209 do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Comarca de Amparo.) - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA
(OAB 157875/SP), CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI (OAB 235767/SP), DANIEL LESSA MARINHO (OAB 252196/SP), THAIS
CLEMENTE (OAB 276147/SP), LILIAN NARDELLI GRECO (OAB 282945/SP)
Processo 0004723-40.2016.8.26.0022 (processo principal 0002670-23.2015.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Cheque
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Urbano - Petição de fls. 186: Oficie-se ao INSS, conforme requerido, cabendo ao interessado o seu encaminhamento. : (nota:
ciência de que foi expedido o ofício, encontrandose referido documento à disposição para impressão pelo interessado que
deverá comprovar sua entrega ou postagem em dez dias). - ADV: SUZANNE MARIA FRANCO GUADAGUINI (OAB 310965/SP),
CARLOS ALBERTO ZANI (OAB 301581/SP)
Processo 1000004-77.2017.8.26.0631 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Pedro Doniseti de Lima Serviço Autonomo de Água e Esgotos de Amparo - (nota do cartório: Ciência a parte autora das contrarrazões apresentadas
pelo requerido-SAAE, e ainda, ciência as partes que após a publicação os autos permanecerão por cinco dias e, após serão
remetidos ao Tribunal de Justiça). - ADV: JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP), RAFAEL FRIAS OVIES (OAB
285298/SP)
Processo 1000024-52.2017.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal
de Amparo - Aparecida Tereza Padovini e outro - (nota: parte autora requerer, no prazo legal, o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, informando se o acordo celebrado nos autos foi cumprido ou não, ficando informado que, caso se
mantenha silente, será presumido o cumprimento e o processo será extinto e arquivado). - ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA
LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), MARCELO BERNARDES RODRIGUES (OAB 220676/SP)
Processo 1000037-17.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Donizeti Bortolotti - VISTOS.
À luz das considerações tecidas no despacho de fls 193, manifeste-se o réu, em 5 dias, sobre o pedido de fls 216/217. Com
a manifestação do réu, diga novamente o autor. Após, conclusos. INTIME-SE. - ADV: SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB
393926/SP)
Processo 1000037-17.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Donizeti Bortolotti - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - (nota do cartório: Parte autora manifestar no prazo legal, com relação a petição do INSS de
fls. 227/228, conforme determinado no despacho de fls. 225). - ADV: SHEILA FERNANDA PIMENTA (OAB 393926/SP)
Processo 1000045-57.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Machado - VISTOS. Diante
do recebimento de informações detalhadas dos valores descontados do benefício previdenciário do autor, verifica-se que além
daqueles cujos valores foram informados na inicial (sem a informação dos números dos contratos), existem outros dez contratos
firmados com o banco-réu, e não tendo o autor indicado, inequivocamente, quais os números dos contratos que pretende sejam
declarados nulos, o que poderia dificultar a defesa do réu, determino a emenda da inicial, em 15 dias, para que indique os
números dos contratos objeto dos autos, pena de extinção. INTIME-SE. - ADV: JOSE ANTONIO PAVANI (OAB 72302/SP)
Processo 1000051-35.2017.8.26.0022 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Eduardo Gonçalves - Ana Lucia
Urbano Leal - Considerando valor do débito (fl. 75), indique o credor percentual que pretende ver penhorado sob o imóvel
(fl. 89/97) a fim de ser evitada discussão quanto ao excesso de penhora. - ADV: JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB
374880/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP)
Processo 1000064-34.2017.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.U.S. - Petição de fls.
106: Indique o credor quais instituições bancárias, e seus respectivos endereços, as quais pretende o bloqueio de eventuais
valores a título de planos de capitalização e outros, em nome do devedor. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1000092-65.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Abengoa Bioenergia Agroindústria
Ltda - Douglas de Marchi - - Letícia P. de Marchi - Petição de fl. 104: Indique o credor, claramente, o endereço que pretende
a diligência, recolhendo a verba necessária, bem como, a pessoa que o Meirinho deverá procurar para o cumprimento de seu
mister. - ADV: GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB 307586/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP)
Processo 1000095-83.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruna Lucineia Dias - BANCO PAN
S/A - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Novo Código de Processo
Civil, digam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, importando
seu silêncio em recusa tácita. Ressalto que não serão aceitos requerimentos genéricos, sob pena de preclusão da prova.
Outrossim, digam se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. - ADV: ROBERIO RODRIGUES
DE CASTRO (OAB 348669/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000097-53.2019.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudinete Nascimento Silva - - Claudivan
Silva dos Santos - Ludeadan-empreendimentos e Participacoes - - Prefeitura Municipal de Amparo - Claudineide Silva dos
Santos - - Paulo Augusto Serafim da Silva - - Jailson da Siva Rodrigues - - Antonio Guerra Neto - - Jailson Tavares da Silva - Espólio de Dagmar de Arruda Campos P/ Seu Inventariante - - Espolio de Jose Carlos de Camargo Campos P/ Inventariante
- Comprove a parte autora, documentalmente, e em 10 dias, a impossibilidade de arcar com as custas processuais, juntando
comprovante de rendimentos seus ou do cônjuge, em caso de dependência econômica, ou qualquer outro elemento idôneo que
faça prova da sua condição de hipossuficiência, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, fica facultado o
recolhimento das custas devidas. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
Processo 1000099-23.2019.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudineide Silva dos Santos - - Jailson
Tavares da Silva - Ludeadan-empreendimentos e Participacoes - Claudinete Nascimento Silva - - Dirce Guerra - - Antonio
Guerra Neto - - Paulo Augusto Serafim da Silva - - Luciana do Nascimento Oliveira - - Claudivan Silva dos Santos - - Jailson
da Siva Rodrigues - - Espólio de Dagmar de Arruda Campos Rep P/ Seu Inventariante - - Espolio de Jose Carlos de Camargo
Campos Rep P/ Inventariante - Providenciem os autores, em 10 dias, a juntada da cópia da certidão de casamento. - ADV:
SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
Processo 1000114-26.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - José Roberto Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Fls. 170/210: Diga o autor em 5 dias. Após, conclusos com presteza. INTIME-SE. ADV: EDILENE COMODORO VILLANI (OAB 306440/SP)
Processo 1000148-06.2015.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reinaldo Pagan - Maria Carolina Berto de Almada Piscinas Me (Piscina & Companhia) - - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Petição de fl. 526: Razão assiste ao credor. Anoto
erro material elencado na homologação de fl. 523, uma vez envolveu partes que não participaram do acordo de fl. 520/521.
Assim, retifico a sentença de fls. 523 para constar que HOMOLOGO o acordo de fls. 520/521, e JULGO EXTINTA a ação movida
por Reinaldo Pagan e contra ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
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