TJSP 28/01/2019 -Pág. 2403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
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50 (cinquenta) quilômetros da sede do Juízo. Além desse raio, a cada faixa de 10 (dez) quilômetros ou fração, só de ida, aquele
valor será acrescido do equivalente a 0,5 (meia) UFESP. “ . - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1027280-48.2018.8.26.0114 - Monitória - Locação de Imóvel - José Eurípides Ribeiro - Geraldo Lucio Geribello
- - Jose Carlos Bernardi - - Maria Silvia D’avila Aranha Bernardi - - Luiz Gustavo Cardoso do Nascimento - - Elane Matos
da Silva - Certifico e dou fé que deixei de expedir carta de citação/intimação ao requerido: Geraldo Lucio Geribello por falta
de recolhimento na taxa de citação postal (Fls. 69). Providencie o requerente o complemento da taxa postal, nos termos do
provimento CSM 2.462/2017. - ADV: ALFREDO CHECCHIA NETO (OAB 120333/SP)
Processo 1027503-98.2018.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade de Misericordia de Campinas - Flavia
Soares dos Santos - A CARTA PRECATÓRIA expedida pelo cartório encontra-se disponível para impressão pelo advogado
através do site www.tjsp.jus.br - consulta de processo. Prazo de 10 dias para comprovar a distribuição, a qual deverá ser
instruída nos termos do art. 122, 1016 e 1017 das NSCGJ e COMUNICADO CG nº1951/2017, ITEM III. - ADV: THAIS PARIZZI
VELOSO (OAB 369597/SP)
Processo 1035522-64.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Claudia Eliane Scabello - Cyrela
Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - - Living Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Com fundamento
no artigo 924, III do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Inexistem custas finais porque não houve fase
executória. Nesse sentido: “Execução - Custas - Taxas Judiciais - Inteligência do art. 4.º, inciso III da Lei Estadual 11.608,
de 29/12/2003 - Se a parte já recolheu, como no caso, a taxa judiciária, por ocasião da distribuição da ação de execução, na
forma do art. 4.º, inciso I , da Lei Estadual 11.608/03, não deve ocorrer, novamente, a incidência do disposto no artigo 4.º,
inciso III, da mesma lei, sob pena de ocorrer o fenômeno da “bi-tributação” que é vedado no CTN - Não existindo a prática de
quaisquer atos executórios, indevida a exigência prevista no artigo 4.º, III da Lei 11608/2003 - Recurso provido” (Agravo de
Instrumento 0442281-57.2010, Relator Des. Paulo Hatanaka, j.07.02.2011). Diante da preclusão lógica, considera-se a data da
publicação desta sentença como sendo a data do trânsito em julgado. Assim, proceda-se as anotações de praxe e arquivemse. P.R.I.C. - ADV: WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), GILIAN ALVES CAMINADA (OAB 362853/SP), LUÍS
PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 1036703-71.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Seguro - ANTONIO GONÇALVES - PORTO SEGURO CIA
DE SEGURO GERAIS - Intime-se a exequente que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, justificando o porquê do não
comparecimento à perícia designada. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR
(OAB 172787/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1038604-74.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Rafael
do Nascimento - RIWENDA CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS S/A - - Construvenda Construções e Negócios
Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 232: Manifeste-se a parte contrária acerca do documento juntado, em 15 dias. - ADV: JOÃO
VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP), TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/SP), FLÁVIO RICARDO FERREIRA (OAB
198445/SP), RAFAEL PINHEIRO AGUILAR (OAB 184818/SP)
Processo 1040442-52.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Marcos Gomes de Azevedo
- TORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - As certidões expedidas pelo cartório encontram-se disponíveis para
impressão pelo advogado através do site www.tjsp.jus.br - consulta de processo. - ADV: MICHELE APARECIDA BARBUTTI
AYUSO (OAB 271809/SP), EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP)
Processo 1041175-47.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE
EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Neila Rosane de Barros Lima - - Iraci de Souza Barros Lima - A CARTA PRECATÓRIA expedida
pelo cartório encontra-se disponível para impressão pelo advogado através do site www.tjsp.jus.br - consulta de processo.
Prazo de 10 dias para comprovar a distribuição, a qual deverá ser instruída nos termos do art. 122, 1016 e 1017 das NSCGJ
e COMUNICADO CG nº1951/2017, ITEM III. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/
SP)
Processo 1055680-43.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adriana Maria Rubia de
Oliveira - Luizacred S/A Sociedade de Credito - Providencie o(a) apelante o recolhimento da taxa de porte de remessa/retorno
de mídias (DVD) e objetos ao Eg. Tribunal, no importe de R$ 40,30 (Provimento CSM 2462/17). **Recolhimento em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 110-4 * - ADV: NATALIA GOMES LOPES TORNEIRO (OAB 258808/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO HOFFMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA NOVELLO JOÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2019
Processo 0020005-65.2018.8.26.0114 (processo principal 1025941-25.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Evicção
ou Vicio Redibitório - Antonio Carlos Aranda - Ortopedia Monumento - - Freedom Veículos Elétricos Ltda - Certifico e dou fé que
cancelei o mandado de levantamento judicial nº 1362/2018 e expedi o nº 15/2019, em favor do(a) procurador do exequente, no
valor de R$ 928,89, o qual se encontra disponível, em cartório, para retirada. - ADV: LÚCIA CAVADA MALCON (OAB 89343/RS),
GILBERTO SOARES PINHEIRO (OAB 277384/SP)
Processo 0027867-87.2018.8.26.0114 (processo principal 1006548-80.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Luzia Aparecida Pereira - Claro S/A - Diante do noticiado pelo parte executada, no prazo
de 15 dias caberá ao exequente informar a este juízo se houve cumprimento integral da sentença, presumindo-se o silêncio
concordância com a extinção e arquivamento do feito. Nada vindo proceda-se as anotações de praxe e arquivem-se. Intime-se. ADV: PAULO FLORIANO PEREIRA (OAB 367491/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR
FERONE (OAB 176805/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1005537-84.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Iresolve Companhia
Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - Janaina Roberta Sanches Xavier - Para o exequente se manifestar sobre o bloqueio
Bacenjud de valor negativo ou irrisório. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1012288-53.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Mota e Piassa Ltda. - Teatro Gt - A.C. Paula e
Cia Ltda - Tendo em vista o lapso temporal, manifeste-se o requerente sobre o andamento da carta precatória expedida. - ADV:
MATHEUS FANTINI (OAB 248899/SP)
Processo 1012416-73.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º