Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1209 JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos e com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais e cautelas de praxe. P.I. - ADV: JACQUELINE FRANÇA (OAB 203176/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1005 manifeste no prazo legal. Nada Mais. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 0000243-94.2021.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Ciência ao (à) requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 997 FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 0000245-64.2021.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1134 Processo 0001163-34.2022.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva - Vistos. Intime-se o exequente para que esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor cadastrado, visto que diverge daquele homologado no cumprimento de sentença. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 844 em sede de liquidação de sentença. Acorreção monetária deve ser aplicadanos termos decididos no Recurso Extraordinário nº 870.947, em 20 de setembro de 2017, no qual o STF pacificou que a correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública deverá ser realizada pelo IPCA-Ee não pela T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1169 do exequente para o levantamento dos valores depositados nos autos, observando o MLE juntado às fls. 73. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/ SP), GUILHERME ZUNFRILLI (OAB 315911/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1170 a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.A.F.P.A.S. - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1268 recolhendo o valor equivalente a 1,212 UFESP, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - código nº 206-2. Int. - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS FERREIRA ROCHA (OAB 113124/SP), ELAINE BENATI CAVALCANTI (OAB 416685/SP) Processo 0001914-21.2022.8.26.0296 (processo principal 1000215-17.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1010 - ADV: ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO (OAB 172632/ SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP) Processo 1001832-07.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.O. - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 957 nomeada - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP), TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP), ANA LÍDIA QUIRINO SCHETTINI (OAB 422380/SP) Processo 0000283-76.2021.8.26.0296 (processo principal 0004539-72.2015.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - Jeferson Ferreira Fante