TJSP 24/01/2019 -Pág. 3714 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
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CARVALHO CARRASCO (OAB 162805/SP)
Processo 1017013-59.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Ccb Brasil - China Construction Bank
(Brasil) Banco Múltiplo S/A - Urbplan Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - Jose de Ribamar Pereira Lica - - Jose de Ribamar
Pereira Lica - Vistos. Fls. 418/423: ciência ao credor acerca do pagamento atinente às parcelas do financiamento do imóvel
pelo compromissário comprador José Ribamar Pereira Liça. Assim, até decisão em contrário pela superior instância, ficam os
compromissários compradores autorizados ao pagamento das obrigações sucessivas, conforme decisão de fls. 230. Int. - ADV:
MAURICIO PIVA TAMAIO (OAB 231654/SP), DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (OAB 364858/SP), RODOLFO
FONTANA BOEIRA DA SILVA (OAB 343143/SP), AUGUSTO DE ASSIS DELARCO (OAB 390488/SP), RICARDO CHOLBI
TEPEDINO (OAB 143227/SP)
Processo 1025860-53.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Reginaldo Roberto da Silva - Vistos. Fls. 94/95: indefiro o pedido de sobrestamento do feito pelo
prazo indicado por ausência de previsão legal. Em 15 (quinze) dias manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento, sob
pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1028004-97.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Associação de Vítimas de Eduardo
Bottura - Luiz Eduardo Auricchio Bottura - - Folha de Dourados - Tera Multimeios Comunicacao e Marketing Ltda - - Editora Agora
Ms Ltda Me - - Nova News - Souza & Portela Ltda - Vistos. 1. Torne a z. Serventia sem efeito a petição de fls. 558, estranha
aos autos. 2. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas, a
preliminar de incompetência absoluta e os documentos que a instruem. 3. Recolham os contestantes TERA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA - ME e Luiz Eduardo Auricchio Bottura a taxa de mandato judicial (2% sobre omenor salário mínimo vigente
na capital do Estado), por meio da Guia DARE-SP (Código 304-9). Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ANA
PAULA FULIARO (OAB 235947/SP), NOEMIR FELIPETTO (OAB 10331/MS), LUIS CARLOS GALDINO JUNIOR (OAB 7536/
MS), FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA (OAB 21961/MS), DEILON RENATO SOUZA MUCHON (OAB 19199/MS), LORINE
SANCHES VIEIRA (OAB 352844/SP)
Processo 1046473-65.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André Thiago Vinicius Santos da Silva - Vistos. Anotada a renúncia de poderes pelos patronos da exequente. Assim, após o decurso
do prazo de 10 (dez) dias, descadastre-se os antigos patronos do cadastro processual. Decorrido o prazo adicional de 10 (dez)
dias sem constituição de novos procuradores, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), PAULO CEZAR DE
SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1048778-85.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Transporte Aéreo - Felipe A de Souza - Aerovias Del
Continente Americano S.A. Avianca - - Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Vistos. Fls. 420/421: manifeste-se a parte
autora. Intime-se. - ADV: GISELLE APARECIDA RODRIGUES VALENTE (OAB 314110/SP), FABRIZIO FERRENTINI SALEM
(OAB 347304/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP)
Processo 1049248-82.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Real Arenas
Empreendimentos Imobiliarios S A - Davids Produções Ltda - Me - Vistos. Fls. 95/97: Anote-se, aguardando-se a comprovação
de distribuição dos demais ofícios pelo prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO
(OAB 253384/SP)
Processo 1053783-54.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1034024-07.2018.8.26.0002) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Copaazul Colocacao de Azulejos e Revestimentos Especiais Ltda-me Bruno Cardoso da Luz - Vistos. Manifeste-se a embargante sobre a impugnação aos embargos no prazo legal. Int. - ADV:
CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP), JOAQUIM DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 91952/SP)
Processo 1054039-94.2018.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni
S/A Financiamento e Investimento - Sandra Cerqueira da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a
autora informe eventual acordo extrajudicial firmado entre as partes. No silêncio, deverá a autora se manifestar em termos
de prosseguimento do feito no prazo suplementar de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1054348-18.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Osvaldo da Silva - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Em quinze dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o autor em
réplica. Int. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1057076-32.2018.8.26.0002 - Homologação de Transação Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - L.A.S. Vistos. 1. Trata-se de ação de adjudicação compulsória pelo procedimento comum, anote-se no sistema. 2. Observo que o imóvel
pleiteado nesta ação fora objeto de sucessivos negócios jurídicos. Com efeito, na ação de adjudicação compulsória, devem ser
citados todos os coproprietários do bem, inclusive os respectivos cônjuges, bem como todos aqueles que participaram da cadeia
de transmissão de direitos e obrigações mediante a celebração de sucessivos contratos de compromisso de compra e venda. A
hipótese é de litisconsórcio passivo necessário por força do princípio da continuidade registral. Desse modo, fixo o prazo de 15
(quinze) dias para a autora emendar a sua petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de incluir no polo passivo da ação
os mencionados indivíduos, sob pena de indeferimento da inicial. 3. Haja vista os indícios constantes dos autos, tendo em conta
natureza e objeto do processo, bem como a contratação de advogado, dispensando o auxílio da defensoria, para concessão
dos benefícios gratuidade e/ou diferimento, deverá a parte interessada, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e
rendimentos ou outros documentos aptos a comprovar impossibilidade financeira de assumir o encargo. Ou, alternativamente,
no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, bem como da taxa de
juntada de mandato, em conformidade com o disposto no Provimento CG 33/2013, observando-se que, caso assim proceda,
configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Intime-se.
- ADV: RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP)
Processo 1057551-85.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Adriano Tome Dias - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 60: tendo em vista que o Autor, devidamente intimado a fls. 58, não
apresentou documentos solicitados por este Juízo, a fim de comprovar sua alegada insuficiência de recursos, indefere-se a
gratuidade da justiça por ele pleiteada. Assim, deverá o Autor providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das
custas iniciais devidas ao Estado, das custas judiciais destinadas à citação da Ré e a bem como da taxa de mandato judicial,
sob pena de cancelamento da distribuição, conforme artigo 290, do Código de Processo. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO
DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1060294-68.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Ivone Aparecida dos Santos - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 27: regularizado o recolhimento das custas processuais, emende a parte autora a
petição inicial, em 15 (quinze) dias, apresentando cópia da folha 4 do contrato entabulado com a parte contrária, considerando
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