Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Despacho: "... Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o mesmo, oportunidade em que poderão juntar o parecer de seu assistente técnico, apresentando, ainda, suas alegações finais, se o caso, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis...." Observação: Laudo pericial já juntado aos autos. FRANCA, 10 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000082-22.2017.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: JOSE LAZARO DOS SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Cristina Carvallo Barreiro ADVOGADO : 240739/SP - Paulo Catingueiro Silva REQDA : Telefonica Brasil S/A. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027978-36.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paloma Oliveira Carvalho ADVOGADO : 347304/SP - Fabrizio Ferrentini Salem REQDA : American Ai

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002196-89.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: JOSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO KOETZ - RS73409-A, FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELADO: FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304-A, EDUARDO KOETZ - RS73409-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Esta C. Turma entende que se hipossuficiente quem aufere renda mensal de até R$ 3.000,00, valor de aproximadamente 3 salários-mínimos, e que aqueles cuja renda mensal for superior a tal quantia só fazem jus à gratuidade processual se comprovarem a existência de despesas ou circunstâncias excepcionais que os impeçam de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua subsistência. - Com esses parâmetros, o agravante não demonstrou a impossibilidade de arcar com as despesas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 109 Ltda - - Gr Garantia Real Segurança Ltda - Vistos.Tendo em vista o integral pagamento do débito, informado pela credora a fls. 90, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial que Garantia Real Serviços Ltda e Gr Garantia Real Segurança Ltda move contra Condomínio Edifício Follow, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1002 (OAB: 251919/SP); Apelado: Condomínio Residencial Ilhas Polinésias; Advogado: Roberto Freitas Santos (OAB: 87372/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Publicações Judiciais I ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5000724-93.2020.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/05/2020 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001454-10.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0064975-62.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCO ANTONIO ANGELINI ADVOGADO: SP105476-CLAUDIA MARIA N DA S BARBOSA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 15/02/2017 14:00 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua ide

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1098073-88.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabrizio Ferrentini Salem ADVOGADO : 347304/SP - Fabrizio Ferrentini Salem REQDO : Tap Transportes Aereos Portugueses VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1098072-06.2017.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Roll Cen

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao apelo do INSS e dar provimento à apelação do autor, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000107-19.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDUARDO SANTOS PEREIRA Advogado do(a) APELADO: FABRIZIO FERRENTINI SAL