TJSP 26/11/2018 -Pág. 1333 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
1333
CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP)
Processo 0031539-69.2008.8.26.0562 (562.01.2008.031539) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Carlos Calvo Fernandes e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Ciência dos documentos para o autor - ADV: MARIA INES
DOS SANTOS (OAB 89803/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0033965-15.2012.8.26.0562 (562.01.2012.033965) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Município de Santos - Condomínio Edifício Park Dona Ana - processo em cartório - ADV: ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB
161403/SP)
Processo 0034322-05.2006.8.26.0562 (562.01.2006.034322) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - W2g2 Sa - Atenda-se o pedido da Justiça do Trabalho. Anote-se a penhora no
rosto dos autos da constrição dos valores depositados. Ciência à executada da penhora efetivada. Intimem-se. - ADV: FLAVIA
MARIA DE MORAIS GERAIGIRE CLAPIS (OAB 155879/SP), GISELE BELTRAME STUCCHI (OAB 73495/SP)
Processo 0034345-87.2002.8.26.0562 (562.01.2002.034345) - Procedimento Comum - Arimar Martins Campos e outros Prefeitura Municipal de Santos - Ciência dos documentos para o autor - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB
73504/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0041985-63.2010.8.26.0562 (apensado ao processo 0019881-14.2009.8.26.0562) (562.01.2010.041985)
- Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - J Macêdo Sa - Junte a embargante os
documentos requeridos pelo perito, em 10 dias. - ADV: DÉLVIO JOSÉ DENARDI JÚNIOR (OAB 195721/SP), ALBERTO SANTOS
PINHEIRO XAVIER (OAB 37875/SP), MARTA CRISTINA DA COSTA FERREIRA CUELLAR (OAB 244478/SP)
Processo 0045021-45.2012.8.26.0562 (562.01.2012.045021) - Ação Civil Pública - Processo e Procedimento - P.G.M.S. e
outros - Processe-se o recurso de apelação nos termos dos artigos 1.010 e 1.012 do CPC. Apresente a parte recorrida as suas
contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, subam os autos. - ADV: EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/
SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), CAROLINA
RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP)
Processo 1000365-55.1990.8.26.0562 (562.01.1990.000450) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Santos - Em decorrência da comprovação do pagamento integral (fl. 740), DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os mandados de levantamento conforme requerido. Oficie-se
ao Banco do Brasil para a transferência de valores devidos aos herdeiros de Ismael Fernandes. Isento de custas. Intimem-se.
Ciência ao MP. Arquivem-se os autos. - ADV: RENATA CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA LESCRECK (OAB 161218/SP), MANUEL
PACHECO DIAS MARCELINO (OAB 49919/SP), MARIA CYBELE BIANCHINI MELLO (OAB 34745/SP), RAFAEL LORES MEIS
(OAB 229669/SP), TERESA MARIA DA SILVA (OAB 90125/SP), SIMONE DUQUE MEDEIROS (OAB 128080/SP), CRISTINA
LORES MEIS BALLERINI (OAB 262350/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)
Processo 1003709-87.2003.8.26.0562 (562.01.2003.004082) - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções Joao Francisco da Hora - processo em cartório - ADV: VALTER JOSE SALVADOR MELICIO (OAB 110109/SP)
Processo 3000663-07.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - RICARDO
NUNES FERREIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Manifeste-se o autor. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA
SANTOS (OAB 169856/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 3005109-53.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - MUNICÍPIO DE
SANTOS - Ciência dos documentos para o autor - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 3009726-56.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - Marina Nieves Simoes
- Município de Santos e outro - Ciência dos documentos para o autor - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/
SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0582/2018
Processo 0000132-93.2018.8.26.0562 (processo principal 0006928-13.2012.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Beatriz Pinto Figueiredo - Departamento
Regional de Saúde de Santos Drs Iv - Ciência à parte autora acerca da comprovação da entrega dos medicamentos apresentada
pelo ente público de fls. 108 e seguintes, facultada manifestação em cinco dias. Nada sendo requerido em trinta dias, terei
por regularizada a dispensação dos fármacos e os autos serão encaminhados ao arquivo. Anoto desde já que em caso de
novo descumprimento, caberá à parte autora apresentar relatório com os insumos faltantes e o correspondente orçamento
para aquisição dos fármacos no comércio geral. Int. - ADV: ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO PERINO (OAB 197579/
SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), DOUGLAS MAIA FERREIRA (OAB 399477/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0000580-66.2018.8.26.0562 (processo principal 1010802-81.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maria Elisabete Campos - Prefeitura Municipal de Santos - Antes de
expedir o mandado de levantamento do valor depositado pelo Município de Santos, concedo quinze dias ao ente público para
que esclareça se providenciou a retenção das contribuições previdenciárias e assistenciais no momento do pagamento do
crédito da autora, com sequencial repasse às autarquias competentes, em obediência à Resolução CNJ 115/10 e a Portaria
TJSP nº 408/12. Int. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB
105419/SP), WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP)
Processo 0001225-91.2018.8.26.0562 (processo principal 1011573-59.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Erika Afonso de Almeida Prado - - André Luiz de Almeida Santos - Maira Almeida Cézar - Prefeitura Municipal de Santos - Antes de expedir o mandado de levantamento do valor depositado pelo
Município de Santos, concedo quinze dias ao ente público para que esclareça se providenciou a retenção das contribuições
previdenciárias e assistenciais no momento do pagamento do crédito da autora, com sequencial repasse às autarquias
competentes, em obediência à Resolução CNJ 115/10 e a Portaria TJSP nº 408/12. Int. - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES
ABELHA (OAB 73504/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 0001530-75.2018.8.26.0562 (processo principal 1021263-15.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
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