TJSP 24/09/2018 -Pág. 541 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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Agravado: Maria Aparecida Carvalheira Sobreira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Roberto Coutinho
Ribeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Jucely de Souza Ramos; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Aparecida Grupillo; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Leonilda Maria
de Morais Lima; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Lígia José; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravado: Lygia Rugai Chiampi; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Marlene de Pauli Rocha;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Conceição Aparecida de Godoi Lima; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravado: Marly Vieira da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Neide Balarini
Trevisano; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Theresinha Lopes Pilan; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Celia Petilo Rodrigues Correa; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado:
Maria Alice Godoy Machado; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Julia da Silva Elias; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Benedicta Gonçalves; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado:
Regina Helena Pelucio de Andrade Almada; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Ivone Aparecida de Paula;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Marlene Martins Faria; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravado: Irani Aparecida Melo dos Santos; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Dulce Benedita de
Castro Rangel França; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Benedita Filippo Rangel; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Marina Rodrigues Ribeiro; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Agravado: Ida Maria Alckmin de Lemos; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Helena dos Santos Lima;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Claudete Lourenço Soares Moraes Pinto; Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Apparecida Reis Gomes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado:
Elizabete Aparecida de Oliveira; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Adair Catelan Encimas; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Amira Emer; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Cleide
Eugenia Possebon; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Elizete Alciati Thome Bianchi; Advogada: Maria
Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Eurly Maria Cavalero; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado:
Ivonete Alice Maranho Fernedes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Lilia de Moraes Fernandes; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Ioco Toyota Noguti; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado:
Maria Aparecida Lima Marcondes; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Geralda Melquiades da Silva;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Angélica Regis Buso; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravado: Yara Leres Trapé; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Neyde Rocha Ramos; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Celia Regina Pedroso Aoyama; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/
SP); Agravado: Florisbela Fávero Gervásio; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002785-54.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0012612-78.2017.8.26.0032; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Agravada: Sônia
Aparecida Borborema Matos (Justiça Gratuita); Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002786-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500261-07.2016.8.26.0655; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador);
Agravada: Alphafer Construcoes Metalicas LTDA; Advogado: Fabio Lima Clasen de Moura (OAB: 141539/SP); Advogado: Artur Rico
Rolim (OAB: 346629/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002787-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE ARRUDA;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0018549-06.2016.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravada: Marilda Kazue Sehiya; Def. Público:
Fabrício Keidy Arakaki; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002788-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0021062-10.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
Agravada: Coremax Artefatos de Papel Ltda.; Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP); Advogado: Cláudio Melo da Silva
(OAB: 282523/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002789-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009724-39.2018.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/
SP) (Procurador); Agravada: Magda Pedro; Advogada: Angela Cristina Picinini (OAB: 169505/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º