TJSP 24/09/2018 -Pág. 540 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
540
3002774-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1025823-52.2015.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP); Agravada: M. M.
V. A. do BRASIL MULTIMIDIA LTDA.; Advogado: Eduardo Weiss Martins de Lima (OAB: 150125/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002775-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Itapetininga; 1ª
Vara Cível; Procedimento Comum; 1002761-63.2017.8.26.0269; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Agravada: Jose Ricardo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada:
Mariana Pereira Giriboni Costa (OAB: 231240/SP); Agravado: José Carlos Pereira Pinto (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Pereira
Giriboni Costa (OAB: 231240/SP); Agravado: Rene Marcelo Soubhia Nunes; Advogada: Mariana Pereira Giriboni Costa (OAB: 231240/
SP); Agravado: Maria Elizabeth dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Pereira Giriboni Costa (OAB: 231240/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002778-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª. Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0015783-43.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/
SP) (Procurador); Agravada: Sara Lee Cafes do Brasil Ltda; Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP); Advogado:
Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP); Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP); Agravado: Salusse Marangoni
Advogados; Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP); Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/
SP); Advogado: Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002779-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Auriflama; Vara Única; Ação Civil Pública; 0000484-44.2014.8.26.0060; Improbidade Administrativa; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Agravada: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Joao
Euripedes Barbosa; Advogado: Anesio Antonio Tenorio (OAB: 80424/SP); Interessado: Jose Jacinto Alves Filho; Advogado: Augusto
Carlos Fernandes Alves (OAB: 83161/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002780-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500232-77.2017.8.26.0248; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Agravada:
Indaia Caixas IND com Embalag Papelao Lt; Advogada: Viviane Tucci Leal (OAB: 155530/SP); Advogada: Thais Rodrigues Porto (OAB:
300562/SP); Advogado: Andre Luis Brunialti de Godoy (OAB: 144172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002781-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro
de Guaratinguetá; 1ª Vara; Ação Civil Pública; 1002549-58.2018.8.26.0220; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Município de Guaratinguetá; Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002782-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003442-19.2017.8.26.0053;
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador);
Agravada: Matheus Jardim Monteiro (menor) (Representado(a) por sua Mãe) Renata Fachini Jardim Monteiro; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Interessado: Diretor do Setor de Benefícios da São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Paulo Braga
Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002783-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1041112-11.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Agravado:
Maria Celia Martins Pereira Targa; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravada: Formosena de Souza Ribeiro;
Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria José Caetano de Mello Santos; Advogada: Maria Claudia Canale
(OAB: 121188/SP); Agravado: Vera Neusa Soares Guimarães; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria
Eunice Antunes da Silva; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria de Jesus Ferreira Carvalho; Advogada:
Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: Maria Ines Fascina Sega; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º