TJSP 29/08/2018 -Pág. 420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
420
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007010-90.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007011-75.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007011-75.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: REGINALDO DINIZ CIRILO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007014-30.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007014-30.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reginaldo Alves de Araujo; Advogada: Maria Tereza Montalvão Serrano (OAB:
387967/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007202-23.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007202-23.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: WESLEY FRANCISCO DE AMORIM DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007299-23.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007299-23.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: RENAN MENDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007379-84.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007379-84.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno Carlos Tonelli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007380-69.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007380-69.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mauricio Navarro Juvino; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007381-54.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007381-54.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vitor Viana da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007013-45.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007013-45.2018.8.26.0026;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Emerson Luis Maia Santos; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007565-10.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007565-10.2018.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: RONIVAN CILIRIO DE SOUZA; Advogado: Leopoldo Vasiliauskas Neto (OAB:
369514/SP); Advogado: CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB: 363424/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0006895-39.2018.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006895-39.2018.8.26.0521;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ricardo Romario dos Santos Cardoso; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
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