Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 337 9000686-46.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.123.958; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Luis Fernando Rocha Barbosa; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 334 9000702-63.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 579.770; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Alexandre Martines Silveira; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 335 Criminais; Nº origem: 428.030; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson Figueira dos Santos; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000720-84.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 265 Paulo; 9000640-63.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.020.606; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Evandro Pereira de Souza; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 333 Execuções Criminais; Nº origem: 1.100.317; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Eduardo Neris; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000768-43.2017.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 380 9000469-03.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.136.977; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Adeirton Ferreira dos Santos; Advogado: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB: 94899/RS); Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 407 9000038-23.2016.8.26.0348; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Mauá; Vara: Execuções Criminais; Nº origem: 1.135.698; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Deivison Ines dos Santos; Advogada: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 330 Freitas; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000570-40.2016.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1045.929; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 400 das Execuções Criminais; Nº origem: 503.227; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Aparecido Severino da Silva; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000515-95.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 388 7008911-92.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7008911-92.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Fernando Martins da Silva; Advogado: Flavio de Almeida P