TJSP 20/08/2018 -Pág. 2704 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
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exteriorizada pelas partes para que produza seus regulares efeitos. Arbitro os honorários dos i. Patronos das partes no valor
máximo da tabela DPSP/OAB. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, expedindo certidões de honorários advocatícios
em favor dos patronos. P.I.C., após arquivem-se os autos. - ADV: ELISETE APARECIDA DE CARVALHO (OAB 214675/SP),
ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 198830/SP)
Processo 0001347-04.2008.8.26.0159 (159.01.2008.001347) - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Valeria
Cristina da Silva - Banco do Brasil e outros - VISTOS. Fl. 385: defiro. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), PHILIPE AMERICO
(OAB 389318/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), VALDECY PINTO DE MACEDO (OAB 262171/SP), JEAN SOLDI ESTEVES (OAB 154123/SP)
Processo 0001465-67.2014.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO BATISTA DA SILVA - VISTOS. Trata-se
de Ação de Usucapião proposta por JOÃO BATISTA DA SILVA. Partes legítimas e bem representadas. Presentes as chamadas
condições da ação, bem como os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Não havendo irregularidades
a suprir ou nulidades a sanar, dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de
OUTUBRO de 2.018, às 14h00min. Rol de testemunha deve ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto
no artigo 357, parágrafo 4°, do Código de Processo Civil, devendo ser observada, ainda, a novel regra contida no artigo 455
do referido Estatuto Processual. Int. Cumpra-se. - ADV: ELIANE DE OLIVEIRA CASTRO SILVA (OAB 379064/SP), AURELIO
PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP), PAULO HENRIQUE DE CAMPOS (OAB 307790/SP)
Processo 0001475-87.2009.8.26.0159 (159.01.2009.001475) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fazenda Aracatu
Agroecologia Pecuaria e Turismo Sustentavel Ltda Me - Fl. 355: defiro. Concedo o prazo de (60 (sessenta) dias, conforme
requerido pela autora. Int. - ADV: JUAN PABLO DE FREITAS SANTOS (OAB 226586/SP)
Processo 0001513-26.2014.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALMIR DE OLIVEIRA TOLEDO e outro Vistas dos autos aos autores para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação expedido
para citação dos confrontantes Dalva Raquel do Nascimento e Emanuel Fernandes Monteiro - ADV: BRUNO DI SANTO (OAB
225606/SP), CHAIENE ROBERTA DO NASCIMENTO (OAB 323319/SP)
Processo 0001684-80.2014.8.26.0159 - Inventário - Inventário e Partilha - F.J.S.G. - - A.V.S. e outro - Fl. 188: defiro. Concedo
o prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido pelo inventariante. Int. - ADV: CARMEN CONCEIÇÃO STEFFENS MIRANDA
(OAB 314083/SP), EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA (OAB 10445/MS)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDIR MARINS ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEMIR BARBOSA MAGALHAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2018
Processo 0000085-67.2018.8.26.0159 (apensado ao processo 0000854-46.2016.8.26.0159) (processo principal 000085446.2016.8.26.0159) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Diego Donizete do Nascimento - Pietro Starvaggi VISTOS. Defiro a busca de bens móveis em nome do(a)(s) executado(a)(s) pelo sistema RenaJud, efetuando-se, caso restem
frutíferas as buscas, o devido bloqueio. Int. - ADV: NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP), BRUNO DI
SANTO (OAB 225606/SP)
Processo 0000134-50.2014.8.26.0159/01">0000134-50.2014.8.26.0159/01 (apensado ao processo 0000134-50.2014.8.26.0159) - Cumprimento de sentença Benedito Mesalino de Campos - Telefônica Brasil S.A - VISTOS. Cumpra a executada integralmente o determinado no despacho
de fl. 514, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob as penas da lei. Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS (OAB 121621/SP)
Processo 0000173-08.2018.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Hughes
Telecomunicações do Brasil Ltda - VISTOS. Verte dos autos que o(a) requerido(a), de forma antecipada, apresentou sua
contestação, sendo certo que as partes não alcançaram a conciliação na audiência para esse fim realizada. Assim, digam as
partes, em 5 (cinco) dias, se pretendem produzir prova oral, caso em que designar-se-á audiência de instrução e julgamento,
ou se, ao reverso, pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. Cumpra-se. - ADV: CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 0000347-51.2017.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro
Eletricidade e Serviços S/A - Autos nº 2017/000247 Vistos. Conforme se depreende do oficio retro e petição acostada à fl. 209,
a ré procedeu ao depósito judicial da importância a que foi condenada, em cumprimento ao despacho de fl. 206; entretanto, até
a presente data, não foi acostado aos autos petição esclarecendo se tal depósito foi feito em pagamento e, consequentemente,
com a finalidade de se ver o processo extinto ou em garantia do Juízo. Dessa forma, a fim de se evitar prejuízos à qualquer
das partes, determino que seja aguardado o decurso do prazo para eventual impugnação, eis que o mesmo está correndo
desde a data do depósito efetuado (fl. 230). Uma vez decorrido o prazo supra mencionado, certifique a Serventia, intimandose o exequente para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP)
Processo 0000685-25.2017.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Companhia de Arrendamento
Mercantil RCI Brasil - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 31, onde o exequente comunica ter o executado quitado
integralmente o débito objeto deste feito, pugnando pela sua extinção, JULGO-O EXTINTO nos termos do artigo 924, II, do
C. P. C. Transitada esta em julgado, entregue-se ao executado, se o caso, o documento que instruiu a inicial, mediante recibo
nos autos, advertindo-os de que os autos serão encaminhados para descarte em 90 (noventa) dias, contados do trânsito em
julgado. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento da importância depositada à fl. 59 independentemente do trânsito
em julgado. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB
313184/SP)
Processo 1000012-78.2018.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Silvia Helena Galvão
de França Me - Vistos. Tendo em vista a petição de fl. 26, onde a exequente comunica ter a executada quitado integralmente o
débito objeto deste feito, pugnando pela sua extinção, JULGO-O EXTINTO nos termos do artigo 924, II, do C. P. C. Transitada
esta em julgado, deverá a parte autora providenciar a entrega diretamente ao(à) requerido(a)-executado(a), dos documentos que
instruíram o presente feito, advertindo-os de que os autos serão encaminhados para descarte em 90 (noventa) dias, contados do
trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se estes autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA
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