Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1325 deste Tribunal. 0000454-25.2001.8.26.0299; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Jandira; 1ª Vara; 0000454-25.2001.8.26.0299; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco Antonio Severo (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrio Musciano (OAB: 135285/SP); Apelado:

Publicações Judiciais II ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00237 AC 2029191 0001009-26.2015.4.03.9999 SP 00011630920128260159 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA PROC : JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA APDO(A) : ANDRE RENATO DA SILVA incapaz CURADOR : BRUNO DI SANTO ADVG : BRUNO DI SANTO Anotações : INCAPAZ 00238 AC 557726 0052503-17.1997.4.03.6100 SP 9700525031 1999.03.99.115536-6 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : M M PASSERINI LTDA ADV : SP101471 AL

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor das prestações vencidas até a presente data, de acordo com o entendimento firmado por esta 10ª Turma, vez que o pedido foi julgado improcedente no Juízo a quo. V - Determinada a implantação imediata do benefício, nos termos do caput do artigo 497 do CPC. VI - Apelação da autora provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 1897 CUNHA Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Cunha - Comarca de Cunha JUIZA DE DIREITO: Drª. ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO 159.01.2009.001111-4/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Condenação em Dinheiro - - BRUNO FONSECA PINTO X LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA MOREIRA - Fls.

Publicações Judiciais II ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP154300 MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ADIADO O JULGAMENTO PARA A SESSÃO DE 17/08/2016 EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0237 AC-SP 2029191 0001009-26.2015.4.03.9999 00011630920128260159 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2000.03.99.016801-1 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : METALURGICA CHAPATA LTDA ADV : SP067564 FRANCISCO FERREIRA NETO ADV : SP154300 MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2278 Processo 0000480-69.2012.8.26.0159 (159.01.2012.000480) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oswaldo Alves Capucho Junior e outro - Impõe-se, pois, o acatamento do pleito.Diante do exposto, Julgo Procedente o pedido formulado na presente Ação de Usucapião para o fim de Declarar o domínio de Oswald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 2100 Santos Filho - Ciência à parte da juntada de ofício e cópia da Matricula, expedidos pelo C.R.I. às fls. 182/183; após, retornar os autos ao arquivo. - ADV: CRISTIANE DE OLIVEIRA BARBETA (OAB 218218/SP) Processo 0000509-17.2015.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO SEVERINO DA FONS

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.61.17.002594-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS FRANCIELI BEATRIZ DE OLIVEIRA incapaz KAMILI VITORIA DE OLIVEIRA incapaz SP202017 ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO e outro(a) ANA BEATRIZ PEREIRA SP301679 LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP232734 WAGNER MAROSTICA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00025942720124036117 1 Vr JA

Publicações Judiciais I ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : MARIA TEREZA MENCHICHI SP171039 STELLA DARONE KRAPIENIS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00043198620084036183 9V Vr SAO PAULO/SP 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015149-77.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.015149-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS CELSO