TJSP 21/06/2018 -Pág. 568 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
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Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY
(OAB 185039/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP)
Processo 1037367-08.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Evaldo Bezerra Diniz - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, como consequência,
julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão
da sucumbência arcará o autor com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios
que, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, arbitro em 10% do valor da causa, devidamente atualizada. Isento-o, contudo, do
pagamento de tais verbas, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP)
Processo 1037769-89.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Ana Lúcia de Souza - Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Beneficios S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo
de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ficam as partes desde já intimadas a apresentar em juízo, para
homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito relevantes para decisão de mérito, a que alude o art.
357, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRO PICCOLO
ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1038558-88.2018.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Regina Cláudia Severino Silva - - Eni Maria Severino - Adriana Engler Caldeira Pedroso - - Maria José Fragoso Mamprim - Cynthia Maria Silva - - Elaine Aparecida Rigo Santos - Ciência “Ars” devolvidos - ADV: ALEXANDRE LESSMANN BUTTAZZI
(OAB 154191/SP), ANDRÉA REGINA GOMES (OAB 206562/SP)
Processo 1039187-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Marcia Sant’anna Lins
- - Fernanda Inoue Branco - Esser Tokio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Esser Holding Ltda. - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância,
bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Advirto
que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os
aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica e indicando
rol de testemunhas, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário,
será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARIA GISELLE
LICURSI SOUZA (OAB 248565/SP), DANILO SILVEIRA SANTOS (OAB 323457/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO
(OAB 99826/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP)
Processo 1040479-82.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Carrefour Comércio e Indústria
LTDA - Independente Alimentos Comercio de Carnes Ltda - - Sul Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aberto
Multissetorial - Vistos. 1. Recolham ambas as requeridas a taxa de mandato, no prazo de 15 dias. 2. No mesmo prazo,
manifeste-se a parte autora em réplica. 3. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando
detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada,
no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da
prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia,
esclarecendo a especialidade técnica e indicando rol de testemunhas, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará
a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de
Processo Civil). Intime-se. - ADV: LOPES, DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17439/SP), SANDRA MARA
SILVEIRA TOMASONI (OAB 365181/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP)
Processo 1042508-08.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Bandeirantes - Elza Dziecinny - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo
requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA DOS SANTOS SENA PEREIRA (OAB 185715/SP)
Processo 1043058-03.2018.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Gerson Gomes Cunha - - Maria Celia Santos Lopes - Philips Medical Systems (Cleveland) Inc - - Centro de Ressonância
Magnética de Niteroi Ltda. - - Santa Cruz Scan Ltda. - - Guilhermino José Paz de Lizardo Lima - Vistos. Primeiramente, cumpra
adequadamente a parte embargante o quanto determinado às fls. 68, vez que a matrícula do imóvel que fora juntada está
ilegível no sistema. No mais, no prazo de dez dias, instrua adequadamente os presentes embargos de terceiros, com as cópias
essenciais dos autos da execução, vez que se trata de processo físico, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CARLOS ALEXANDRE
DA CUNHA LAPA (OAB 59784/RJ), LEONARDO AUGUSTO HIDALGO DE SOUZA (OAB 330008/SP), ROBERTO SARDINHA
JUNIOR (OAB 310322/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)
Processo 1043067-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
e Consultoria Ltda - José Nilton Nogueira - N/ c - manifeste-se acerca do(s) Ar(s) juntado(s). - ADV: ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1043487-67.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - C.I.E. - - L.I.S.S. - W.B.S.A.
- Vistos. Cite-se nos termos requeridos as fls. 217. Intime-se. - ADV: JONATHAS LIMA SOLER (OAB 331847/SP), ANTONIO
CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP)
Processo 1043869-31.2016.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Celso de Luccas - Margarida Correa de Morais - - Dernival Soares de Oliveira - - Delphina Maria de Oliveira - - Deborah
de Oliveira - - Deise de Oliveira - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência quanto às co-rés Deborah de Oliveira e
Deise de Oliveira. Sem condenação em honorários, porque tais requeridas sequer foram citadas. Quanto aos demais réus,
JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar rescindido o contrato, decretar o despejo da locatária, assinalando o prazo
de trinta dias para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de despejo forçado, bem como para condenar os réus,
solidariamente, ao pagamento dos alugueres e encargos mencionados na petição inicial, além daqueles vencidos até a efetiva
desocupação do imóvel, tudo corrigido monetariamente desde cada vencimento, pelos índices da tabela do Tribunal de Justiça,
e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, contados do vencimento de cada uma das prestações, com a incidência da
multa prevista contratualmente. Por força da sucumbência arcarão os réus com as custas judiciais e despesas processuais, bem
como com os honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, § 2, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor
da condenação. - ADV: WELLIGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), SAMIR MUHANAK DIB (OAB 99099/SP), JOSE
ROBERTO NADDEO DIAS LOPES (OAB 94031/SP)
Processo 1046299-82.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Alexandre Fontana Linhares - N/c - manifeste-se acerca do(s) Ar(s) juntado(s). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
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