TJSP 15/06/2018 -Pág. 1431 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2596
1431
SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163424/SP), SIDNEI OLIVEIRA LOPES (OAB 196943/SP)
Processo 1052194-10.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AMADEU
TEIXEIRA FARIA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conforme decisão de fls. 187/188, expeça-se mandado de levantamento
para o exequente do valor depositado nos autos (juros desde a citação para ação coletiva - honorários de 10%). Desde já, anoto
que o MLJ deverá ser expedido somente após cumprido o item que se segue. Considerando o disposto no art. 682, II, do Código
Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se osexequentesestão vivos. Em caso de mandado de levantamento
judicial, deverá os procuradores dosexequentes,para maior celeridade processual,informar acerca da regularidade processual,
indicando: A.se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração
e/ou substabelecimento), bem como em nome de qual advogado deve ser expedido o mandado de levantamento; B.Se há
advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C.Se os autores revogaram procuração constituída aos novos
advogados; D.Se há incapazes; E.Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; F.Se há cessão de crédito;
G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Se houve expedição de mandado de levantamento de
valor incontroverso I. Informar o RG e o CPF do exequente em nome do qual deverá ser confeccionado o MLJ. Prazo: 30 dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB
131983/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NATALIA SILVA CESAR GARCEZ (OAB 319351/SP), RAISSA
LUIZA ANTUNES MONTORO (OAB 347590/SP), MARCIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 150018/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2018
Processo 1004380-02.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Estabilidade - VERA ILSE SIQUEIRA ALVES PEDROSO
- Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Regional Sul 3 e outro - Vistos. 1. Mantida a denegação da segurança,
como é inviável a fixação de honorários advocatícios, nada a executar. 2. Arquivem-se, dando-se baixa no sistema. Intime-se. ADV: ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 1005607-22.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Hospital Alemão Oswaldo
Cruz - Delegado da Delegacia Tributária de Julgamento de São Paulo - Dtj1 - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante o cumprimento do julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP),
FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 1008470-48.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Neusa da Silva Camargo Reis - Vistos. Fls. 374/375 e 377: diga a expropriada,
no prazo de 5 dias, se concorda com os cálculos do Município. No silêncio, presumir-se-á a concordância e os valores serão
levantados, com arquivamento do feito. Esclareço, desde já, que não há necessidade de transferência dos valores para estes
autos. Int. - ADV: JOSE GONÇALVES PINTO JUNIOR (OAB 276938/SP), MARCOS LEANDRO EVARISTO (OAB 303223/SP),
VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), DENNYS ARON TAVORA
ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 1008537-18.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - ESTANISLAU RAMOS NASCIMENTO - - EDNA FAGUNDES MACEDO - - AVELINA
FERNANDES ENDO - - IVAN ENDO - - JOSÉ MACEDO - - MARIA ROSALINA MENDES MACEDO e outros - LUCIENE
FERREIRA DOS SANTOS - - RITA DAS DORES LOPES - - CLAUDIA LIBERATO PEREIRA - - EDIVALDO TANAN MACEDO - EMERSON FITTIPALIDI BANDEIRA DE OLVEIRA - - KARLA REGINA DA SILVA OLIVEIRA - - ROSÂNGELA BESSA DA PAIXÃO
e outros - Cristiano Santos Lima - - Davi Fagundes Macedo - fls. 912 e outros - IVAN BATISTA SANTOS e outro - Vistos. Fls.
1896/1905: vista às partes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: AMANDA DE MORAES MODOTTI (OAB 234875/SP), RUTE ENDO
(OAB 243127/SP), ELVIRA CECILIA SCHMIED (OAB 24646/SP), JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL (OAB 165268/SP), ALAN
EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP), CESAR AUGUSTO FERREIRA
DA COSTA (OAB 296708/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), EDISON MENDES MACEDO (OAB 12460/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANDREA SOARES MONZILLO (OAB 146352/SP), MARCELO
DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), PRISCILA MORGADO CURY (OAB 308034/
SP), JOÃO BATISTA MONTEIRO (OAB 319278/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
MAXMILLER GARCIA VIANA (OAB 351626/SP)
Processo 1010995-42.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VALDETE
CAPELINE DE MELO E OUTROS - - Albano Diniz da Cunha - - Francisco Tomaz dos Santos - - Antenor Francisco da Conceição
Guedes - - Celso Franco do Nascimento - - Waldir Mantovan - - Filadelfo Gervásio - - João Miguel França da Silva - - Claudiomiro
Domingos - - João Victor Alves Filho - Vistos. Em favor da Fazenda do Estado, expeça-se mlj em favor da Fazenda do Estado.
Tratando-se de execução extinta, arquivem-se. Intime-se. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP),
LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), TATIANA IAZZETTI
FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), LICINIO CELESTINO
FERREIRA (OAB 141223/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB
141223/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), LICINIO
CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), LICINIO CELESTINO
FERREIRA (OAB 141223/SP)
Processo 1013149-28.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1031304-79.2016.8.26.0053) - Cautelar Inominada - Saúde
- Lojas Americanas S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em favor da Fazenda Estadual expeça-se mlj do
depósito efetuado. Aguarde-se a pagamento da verba sucumbencial perante os autos principais. Intime-se. - ADV: RODRIGO
ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB
85374/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP)
Processo 1013566-44.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Gratificações e Adicionais - Alexandre de Oliveira - Samuel Luis Marinelli e outros - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Mantida a denegação da segurança, como é inviável a fixação de
honorários advocatícios, nada a executar. 2. Arquivem-se, dando-se baixa no sistema. Intime-se. - ADV: IGOR WASHINGTON
ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), OTAVIO AUGUSTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º