Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 974 com observância das cautelas de praxe. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos efetuando-se as devidas comunicações. PRI - ADV: LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), LICINIO CELESTINO FERREIRA (OAB 141223/SP), LICINIO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 292 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000092-72.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 764 Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Interessado: Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo; Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1987 Processo 0026665-30.2019.8.26.0053 (processo principal 0006921-98.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Sueli Emiliano da Silva - Vistos em Correição. Manifeste-se o exequente informando se integralmente cumprida a obriga�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 987 Vistos.Fls. 12:1) Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2) Informe o agravante em 15 (qiunze) dias os efeitos concedidos ao recurso. No silêncio, prossiga-se nos termos da decisão a fl. 9. Intime-se. - ADV: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP) Processo 0041569-07.2009.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1431 SP), CLAUDIO RENATO VIEIRA SOARES (OAB 163424/SP), SIDNEI OLIVEIRA LOPES (OAB 196943/SP) Processo 1052194-10.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AMADEU TEIXEIRA FARIA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conforme decisão de fls. 187/188, expeça-se mandado de levantam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 649 NOTARANGELI; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000444-91.2020.8.26.0106; Licitações; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fm Rodrigues e Cia Ltda; Advogado: Ulisses Penachio (OAB: 174064/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Caieras; Advogado: Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) (Procurador); F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1352 se pagamento do valor requisitado no incidente nº 02, por mais trinta dias. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP) Processo 0005192-85.2019.8.26.0053 (processo principal 0000501-38.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1676 651 Processo 0027332-07.2005.8.26.0053 (053.05.027332-9) - Procedimento Ordinário - Apase - Sindicato dos Supervisores do Magistério No Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 214: Ciência à Fesp (depósito judicial). - ADV: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/SP), CARLOS JOSE T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1001 para cada um, dispensados do pagamento enquanto perdurar a miserabilidade processual.” Como se vê, a autora não demonstrou qualquer prejuízo decorrente da aplicação dos índices estabelecidos pela Fazenda do Estado de São Paulo na época oportuna,. Por outro lado, não há como ser admitido o argumento de que o