TJSP 17/05/2018 -Pág. 1308 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1308
SP) (Procurador); Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada:
Aparecida Consolo Milhossi (E outros(as)); Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP); Apelada: Marcia de
Lourdes Milhossi; Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP); Apelada: Marineide Millossi; Advogado: Gustavo
Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP); Apelado: Marcelo Milhossi; Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/
SP); Apelado: Neuclair Amauri Milhossi (E sua mulher); Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP); Apelada:
Cliseide Bombarda Milhossi; Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP); Apelada: Marta Aparecida Milhossi;
Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019180-12.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1019180-12.2015.8.26.0114; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apte/Apdo: MARIA THEREZINHA CORREA MARQUES; Advogado: Gustavo de Moura Conrado (OAB:
201026/SP); Apte/Apdo: OLYMPIO MARQUES (Espólio); Advogado: Gustavo de Moura Conrado (OAB: 201026/SP); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado:
Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022765-92.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1022765-92.2017.8.26.0602;
Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Paulo Hiroshi Takamune; Advogado: Felipe de Araújo Ribeiro (OAB: 265190/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023440-53.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1023440-53.2017.8.26.0053; Atos Administrativos; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelada: Marcia Dias Soares; Advogada: Valeria Marino (OAB: 227933/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025004-03.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 10ª Câmara de Direito Público;
TERESA RAMOS MARQUES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1025004-03.2016.8.26.0506; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Juliana Galvao Pinto (OAB:
133879/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Vilson Jonas Stella; Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB:
347126/SP); Apelada: Maria Helena dos Santos Stella; Advogado: Vinicius Chiconi Liberato (OAB: 347126/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026938-40.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público;
FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102693840.2017.8.26.0577; Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB:
213150/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Joselaine Rodrigues da Silva; Advogado: Antonio Luiz de
Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP); Advogada: Natasha Magalhães dos
Santos (OAB: 338718/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1026972-35.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1026972-35.2017.8.26.0053; Licença-Prêmio;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo
Ex Offício; Apelado: José Eduardo Marson; Advogado: Roberto Duarte Bertotti (OAB: 177391/SP); Advogado: Vicente Bertotti
(OAB: 164915/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1027294-60.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1027294-60.2014.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/
SP) (Procurador); Advogado: Marcos Felipe de Albuquerque Oliveira (OAB: 304653/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Apelado: CASSIUS VINICIUS STEVANI; Advogada: Marilza Alves Arruda de Carvalho (OAB: 141454/SP); Apelada:
CARMEN FERNADEZ; Apelado: RENATO SANCHES FREIRE; Apelado: GUILHERME MENEGON ARANTES; Apelado: FLAVIO
MARON VICHI; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º