TJSP 17/05/2018 -Pág. 1307 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
1307
(OAB: 310759/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Edison Abramo; Advogada: Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/
SP); Advogado: Vicente Donizeti dos Santos (OAB: 380595/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012455-25.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1012455-25.2017.8.26.0344; CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Apelante: Diretor da 12ª Circunscrição Reg. de
Trânsito-unidade da Diretoria de Habilitação Depto Est. de Trânsito de Marilia/sp; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB:
112868/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Inês Gomes de Souza; Advogado: Joao Antonio Alvares Martines (OAB:
78300/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012560-38.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1012560-38.2016.8.26.0602;
Voluntária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Arlete Fernandes Vellozo; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013242-68.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de São José dos Campos; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 101324268.2016.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho
Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Transzero Transportadora de Veiculos Ltda;
Advogado: Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013817-17.2017.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública; 1013817-17.2017.8.26.0068;
Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Associação Transparência Barueri; Advogado: Sergio Eduardo Dias da Silva
Junior (OAB: 208924/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: GILBERTO MACEDO GIL ARANTES (E outros(as)); Advogado:
Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Apelado:
Ricardo Macedo Arantes; Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino
Sica (OAB: 182193/SP); Apelado: Antônio Macedo Arantes Neto; Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/
SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Apelada: Natália Macedo Arantes Lancaster; Advogado:
Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Apelado:
Rinaan Empreendimentos e Participacoes Ltda; Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogado: Heitor
Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Apelada: SILVIA HELENA BARREIROS ARANTES; Advogado: Luciano Vitor
Engholm Cardoso (OAB: 47238/SP); Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Barueri; Advogada: Daniela Vasconcelos Fontes (OAB: 223686/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014995-46.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1014995-46.2017.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo
Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Tintas Six Collor Industria e Comécio Ltda;
Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP); Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015523-80.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 5ª Câmara de Direito
Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 101552380.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira
Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina;
Advogado: Ian Barbosa Santos (OAB: 291477/SP); Advogada: Camila Selek Castanheira (OAB: 392472/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016155-57.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1016155-57.2017.8.26.0037; ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/
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