TJSP 08/05/2018 -Pág. 3086 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
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Fábio William Inácio - - Patricia de Oliveira Inacio Ribeiro - - Priscila de Oliveira Inacio Machado - Vistos. Expeça-se certidão de
honorários, nos termos do convênio.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 1000141-57.2016.8.26.0449 - Monitória - Cheque - Cati Flores Ltda - Fabrine C. Ramos Me - Conforme extrato
hoje emitido e cuja juntada ora determino (documento anexo), foram bloqueados R$147,23 encontrados na(o) Banco Santander
em nome da(o)(s) executada(o)(s). Intime(m)-se a(o)(s) executada(o)(s), via imprensa, na pessoa de seu procurador ou, se o(s)
último(s) não tiver(em) advogado nestes autos, via postal, para os fins do § 3º do art. 854 do CPC. Prazo para oferecimento de
eventual manifestação: 05 dias. Oportunamente, tornem.Int. - ADV: RAUL SAMUEL DECIO SILVA DONDA (OAB 332726/SP)
Processo 1000146-11.2018.8.26.0449 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Alves Franco - Unimed Cooperativa
de Trabalho Médico de Cruzeiro - - Unimed Lorena Cooperativa de Trabalho Medico - - Central Unimed Nacional - VISTOS.
Decorrido o prazo deferido para substituição dos documentos (fl. 62), mantenho o indeferimento da tutela de urgência requerida.
CITE(M)-SE o(s) réu(s) para os atos e termos da ação proposta, bem como do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar
defesa, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.Em vista das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, bem como é facultada a conciliação das partes em
qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139,
VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando
conclusos em seguida.Intime-se. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 1000147-30.2017.8.26.0449 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - Gerealdo Josafat Miranda - - Maria
Imaculada Miranca Courbassier - - Sueli Aparecida de Oliveira - - André Gonçalves Courbassier - Luiza Helena Miranda - Vistos.
Acolho a justificativa apresentada (fls. 162/163) e redesigno audiência para tentativa de conciliação para o dia 11 DE JULHO DE
2018, as 15h30. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: ADAM SALAKOVIC (OAB 338816/SP), SILVIO CARLOS DE ABREU
JUNIOR (OAB 116111/SP)
Processo 1000204-14.2018.8.26.0449 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00009127-75.2014.8.26.323 - Juízo de Direito
da 1ª Vara Judicial do Foro de Lorena) - Karina Aparecida da Silva - Jairo Paes Queiroz - Vistos. Promova a autora a correta
distribuição da carta precatória, informando no sistema o juízo deprecante e o número de origem.Intime-se. - ADV: JACINTHO
DOMINGUES ARNEIRO NETO (OAB 85407/SP)
Processo 1000222-35.2018.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unamix Concreto Ltda - Alair Antonio de
Lima - Cite-se, com observância das formalidades legais - para pagamento, no prazo de 03 dias, hipótese em que os honorários
advocatícios abaixo fixados serão reduzidos à metade (5%). Intime-se o executado, ainda, de que poderá opor embargos à
execução no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 914 e 915 do Código de Processo Civil.Desde já fica autorizado o devedor,
no prazo de embargos, caso reconheça o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução,
inclusive custas e honorários de advogado, o parcelamento do restante do débito em seis (06) parcelas, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC).Não pago o débito, proceda-se à penhora e avaliação. Fixo honorários em
valor correspondente a 10% do débito.Intime-se. - ADV: VANESSA LEMES DE MATTOS SANTANA (OAB 297896/SP)
Processo 1000226-72.2018.8.26.0449 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Jose Carlos da Rosa - Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com
fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Após o cumprimento, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida
pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar
(DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a
efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor,
a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1000236-87.2016.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO
S.A. - E L Goncalves Transportes - Epp - O resultado da pesquisa junto ao sistema Bacenjud não apontou a existência de
saldo positivo(fls. 117/118) . Cumpra-se a determinação de fls. 114.Int - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP),
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1000440-34.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Obrigações - Geraldo Pinto de Almeida Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) - Vistos. Ciência às partes do retorno do recurso. No mais, certifique-se a eventual ocorrência
do trânsito em julgado.Intime-se. - ADV: CARLA MARIA RIBEIRO ALBARELLO (OAB 313038/SP), SAVIO AUGUSTO MARCHI
DOS SANTOS SILVA (OAB 272206/SP)
Processo 1000509-32.2017.8.26.0449 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Edson Freire - Luciano Rodrigo
Ferreira de Oliveira - Vistos. Intime-se o autor, por carta, para dar o devido andamento ao feito sob pena de extinção (art. 485,
§1º, do CPC).Intime-se. - ADV: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO (OAB 327050/SP)
Processo 1000513-69.2017.8.26.0449 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Martins da Silva - Nilton Martins da Silva - - Alaide Martins da Silva Oliveira - - Nilza Martins da Silva - - Maria Auxiliadora da Silva - José Martins
da Silva - Vistos. Fl. 69: atenda-se. Após, dê-se nova vista, tornando conclusos em seguida.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO
COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 1000597-70.2017.8.26.0449 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Priscilla Kelly de Carvalho
Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos.Ao Ministério Público para o fim previsto no art. 12, da Lei nº
12.016/09.Intime-se. - ADV: LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP), JANETE GRILO (OAB 340074/SP), ANDRÉ
LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
Processo 1000628-90.2017.8.26.0449 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Luiza
Aparecida Gonçalves - Ana Paula Gomes - Vistos. Intime-se, por correio, para dar regular andamento ao feito, sob pena de
extinção.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0245/2018
Processo 1000007-59.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º