Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000006-74.2018.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE ADVOGADO : 378813/SP - Luciana de Freitas Kasper EXECTDO : José Leite Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000007-59.2018.8.26.0449 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3350 (OAB 317711/SP) Processo 1000505-92.2017.8.26.0449/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Claudio Marcio de Oliveira - Vistos. Em complementação à sentença retro, oficie-se a municipalidade para que informe este juízo sobre o motivo pelo qual os pagamentos de RP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2965 estimativa. 2. Nas ações previdenciárias, a competência jurisdicional das Varas Federais Comuns e dos Juizados Especiais Federais é fixada a partir do valor atribuído à causa, sendo que a competência dos Juizados Especiais Federais, em razão do valor da causa, é absoluta, nos termos do artigo 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2700 pedido de expedição de ALVARÁ JUDICIAL visando ao levantamento de valores recebidos em vida por BENEDITO CARLOS VIEIRA PINTO, falecido em 06 de agosto de 2015. Juntou documentos.Sendo única herdeira do falecido.É o relatório.Decido.O caso é regido pela Lei 6.858 de 24 de novembro de 1980, que dispõe sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3218 Constituição Federal, por se tratar de incidente instaurado entre Juízos vinculados a Tribunais distintos. Na espécie, consta na petição inicial dos Embargos à Execução que o cheque teria sido dado em pagamento por serviços prestados pelo embargado, como pintor, em imóvel da embargante, e que ele pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3086 Fábio William Inácio - - Patricia de Oliveira Inacio Ribeiro - - Priscila de Oliveira Inacio Machado - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio.Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 1000141-57.2016.8.26.0449 - Monitória - Cheque - Cati Flores Ltda - Fabrine C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3305 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2019 Processo 1000007-59.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE P